Projeto de Lei nº 429/2009
Ementa
DENOMINA "PARQUE BENEDICTA RAMOS CARUSO" A ÁREA VERDE E DE LAZER COM APROXIMADAMENTE 50 MIL M², CONHECIDA PARQUE GUANHEMBU, NO ÂMBITO DA SUBPREFEITURA DE CAPELA DO SOCORRO
Autor
Data de apresentação
23/06/2009
Processo
01-0429/2009
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.760, de 17 de maio de 2013
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 18/06/2009 - Recebido por SGP22
- 11/08/2009 - Encaminhado por SGP22
- 11/08/2009 - Recebido por PESQUISA
- 12/08/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 12/08/2009 - Recebido por CCJ
- 15/03/2010 - Encaminhado por CCJ
- 15/03/2010 - Recebido por URB
- 06/04/2010 - Encaminhado por URB
- 06/04/2010 - Recebido por EDUC
- 13/05/2010 - Encaminhado por EDUC
- 13/05/2010 - Recebido por FIN
- 08/06/2010 - Encaminhado por FIN
- 08/06/2010 - Recebido por SGP21
- 07/05/2013 - Encaminhado por SGP21
- 07/05/2013 - Recebido por SGP23
- 20/05/2013 - Encaminhado por SGP23
- 21/05/2013 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 319, Legislatura 15 em 14/06/2012
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 19, Legislatura 16 em 24/04/2013
Encaminhamento
- Oficio CMSP 499/2009 de 21/09/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 14/10/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 561/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3248/2009
- Oficio CMSP 852/2013 de 25/04/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 17/05/2013 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina "Parque Benedicta Ramos Caruso" a área verde e de lazer com aproximadamente 50 mil m2, conhecida parque Guanhembu, âmbito da Subprefeitura de Capela do Socorro.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º - Ficam denominadas "Parque Benedicta Ramos Caruso", a área verde e de lazer, com aproximadamente 50 mil m2, conhecida como parque Guanhembu, âmbito da Subprefeitura de Capela do Socorro.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em junho de 2009. Às Comissões competentes.