Projeto de Lei nº 439/2014
Ementa
DISPÕE SOBRE O CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS NA CIDADE DE SÃO PAULO ATRAVÉS DO SERVIÇO-MÉDICO VETERINÁRIO MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E DE EDUCAÇÃO
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
11/09/2014
Processo
01-0439/2014
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 11/09/2014 - Recebido por SGP22
- 12/09/2014 - Encaminhado por SGP22
- 12/09/2014 - Recebido por PESQUISA
- 30/10/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 30/10/2014 - Recebido por CCJ
- 12/06/2015 - Encaminhado por CCJ
- 12/06/2015 - Recebido por URB
- 02/03/2016 - Encaminhado por URB
- 03/03/2016 - Recebido por SGP21
- 24/03/2016 - Encaminhado por SGP21
- 28/03/2016 - Recebido por SGP12
- 28/03/2016 - Encaminhado por SGP12
- 28/03/2016 - Recebido por SGP21
- 12/06/2017 - Encaminhado por SGP21
- 13/06/2017 - Recebido por SGP23
- 10/07/2017 - Encaminhado por SGP23
- 10/07/2017 - Recebido por SGP22
- 02/08/2017 - Encaminhado por SGP22
- 03/08/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 08/08/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 26/09/2017 - Recebido por SGP12
- 26/09/2017 - Encaminhado por SGP12
- 28/09/2017 - Recebido por SGP21
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 362, Legislatura 16 em 07/06/2016
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 31, Legislatura 17 em 07/06/2017
Encaminhamento
- Oficio CMSP 903/2017 de 08/06/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 10/07/2017 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 66/2017, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha as razões do veto total ao projeto de lei 439/17 de autoria dos vereadores jair tatto, rodrigo goulart e zé turin, atraves do Documento Recebido nro. 434/2017
Documentos
Links relacionados
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