Projeto de Lei nº 461/2017
Ementa
DENOMINA PRAÇA DIVINO ESPÍRITO SANTO O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS, E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA SÃO SATURNINO E AVENIDA BERNARDINO BRITO FONSECA DE CARVALHO - DISTRITO DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
08/08/2017
Processo
01-0461/2017
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.030, de 2 de janeiro de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 03/07/2017 - Recebido por SGP22
- 09/08/2017 - Encaminhado por SGP22
- 10/08/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 15/08/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 15/08/2017 - Recebido por CCJ
- 22/11/2017 - Encaminhado por CCJ
- 23/11/2017 - Recebido por URB
- 13/03/2018 - Encaminhado por URB
- 13/03/2018 - Recebido por EDUC
- 12/04/2018 - Encaminhado por EDUC
- 26/04/2018 - Recebido por SGP21
- 07/05/2018 - Encaminhado por SGP21
- 02/08/2018 - Recebido por EDUC
- 17/09/2018 - Encaminhado por EDUC
- 20/09/2018 - Recebido por FIN
- 12/11/2018 - Encaminhado por FIN
- 12/11/2018 - Recebido por SGP21
- 13/11/2018 - Encaminhado por SGP21
- 13/11/2018 - Recebido por SGP23
- 16/01/2019 - Encaminhado por SGP23
- 16/01/2019 - Recebido por ARQUIVO
- 14/02/2019 - Encaminhado por ARQUIVO
- 15/02/2019 - Recebido por SGP1
- 15/02/2019 - Encaminhado por SGP1
- 18/02/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 04/12/2018
Encaminhamento
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 10/10/2017 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 414/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações prestadas pelos órgãos municipais competentes acerca do projeto de lei nº 461/2017, de autoria do vereador toninho paiva, atraves do Documento Recebido nro. 689/2017
- Oficio CMSP 1482/2018 de 04/12/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 16/01/2019 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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