Projeto de Lei nº 473/2016
Ementa
DENOMINA PRAÇA MOACYR BARBOSA O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA RUA DO MANIFESTO, EM FRENTE AO NÚMERO 475 - IPIRANGA
Autor
Data de apresentação
18/10/2016
Processo
01-0473/2016
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.854, de 9 de fevereiro de 2018
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 30/08/2016 - Recebido por SGP22
- 19/10/2016 - Encaminhado por SGP22
- 19/10/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 21/10/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 24/10/2016 - Recebido por CCJ
- 02/01/2017 - Encaminhado por CCJ
- 03/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 15/03/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 16/03/2017 - Recebido por SGP22
- 21/03/2017 - Encaminhado por SGP22
- 21/03/2017 - Recebido por CCJ
- 25/05/2017 - Encaminhado por CCJ
- 25/05/2017 - Recebido por URB
- 20/09/2017 - Encaminhado por URB
- 20/09/2017 - Recebido por EDUC
- 27/11/2017 - Encaminhado por EDUC
- 27/11/2017 - Recebido por FIN
- 07/12/2017 - Encaminhado por FIN
- 07/12/2017 - Recebido por SGP21
- 15/12/2017 - Encaminhado por SGP21
- 18/12/2017 - Recebido por SGP12
- 18/12/2017 - Encaminhado por SGP12
- 31/01/2018 - Recebido por SGP21
- 31/01/2018 - Encaminhado por SGP21
- 31/01/2018 - Recebido por SGP23
- 15/02/2018 - Encaminhado por SGP23
- 15/02/2018 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 93, Legislatura 17 em 11/12/2017
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 17 em 14/12/2017
Encaminhamento
- OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 02/01/2017 atraves do(a) Ofício A.T.L. nº 573/16-c, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, informa sobre o pronunciamento dos órgãos competentes da pmsp, referente ao projeto de lei 473/2016, atraves do Documento Recebido nro. 32/2017
- Oficio CMSP 2026/2017 de 18/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , prazo de sanção: 15/02/2018
Encerramento
Processo encerrado em 15/02/2018 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)