Projeto de Lei nº 501/2013
Ementa
DISPÕE SOBRE O CONSUMO, A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE CARVÃO VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
01/08/2013
Processo
01-0501/2013
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 31/07/2013 - Recebido por SGP22
- 05/08/2013 - Encaminhado por SGP22
- 05/08/2013 - Recebido por PESQUISA
- 10/09/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 10/09/2013 - Recebido por CCJ
- 14/10/2013 - Encaminhado por CCJ
- 15/10/2013 - Recebido por URB
- 10/06/2014 - Encaminhado por URB
- 10/06/2014 - Recebido por SGP21
- 11/06/2014 - Encaminhado por SGP21
- 11/06/2014 - Recebido por URB
- 18/06/2014 - Encaminhado por URB
- 18/06/2014 - Recebido por SGP21
- 25/06/2014 - Encaminhado por SGP21
- 26/06/2014 - Recebido por URB
- 26/06/2014 - Encaminhado por URB
- 27/06/2014 - Recebido por SGP21
- 14/11/2014 - Encaminhado por SGP21
- 24/11/2014 - Recebido por SGP12
- 24/11/2014 - Encaminhado por SGP12
- 24/11/2014 - Recebido por SGP21
- 10/12/2014 - Encaminhado por SGP21
- 16/12/2014 - Recebido por SGP12
- 16/12/2014 - Encaminhado por SGP12
- 16/12/2014 - Recebido por SGP21
- 05/02/2018 - Encaminhado por SGP21
- 05/02/2018 - Recebido por SGP23
- 07/02/2018 - Encaminhado por SGP23
- 07/02/2018 - Recebido por SGP22
- 08/02/2018 - Encaminhado por SGP22
- 09/02/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 28/02/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 05/03/2018 - Recebido por SGP12
- 04/05/2018 - Encaminhado por SGP12
- 04/05/2018 - Recebido por SGP21
- 17/10/2019 - Encaminhado por SGP21
- 18/10/2019 - Recebido por SGP23
- 18/10/2019 - Encaminhado por SGP23
- 21/10/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 168, Legislatura 16 em 09/12/2014
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 17 em 14/12/2017
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1994/2017 de 18/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , prazo de sanção: 06/02/2018
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 07/02/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 41/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha ofício de veto total ao pl 501/2013, atraves do Documento Recebido nro. 109/2018
- Oficio CMSP 1773/2019 de 03/10/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 18/10/2019 (VETO TOTAL ACEITO)
Documentos
Links relacionados
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