Projeto de Lei nº 512/2002
Ementa
"'DENOMINA RUA PEDRO OLÍMPIO DE OLIVEIRA A ATUAL RUA CINCO - JD. SÃO FRANCISCO DE ASSIS - CAPELA DO SOCOR- RO'."
Autor
Data de apresentação
19/09/2002
Processo
01-0512/2002
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 19/09/2002 - Recebido por ATM
- 01/10/2002 - Encaminhado por ATM
- 01/10/2002 - Recebido por CCJ
- 15/10/2002 - Encaminhado por CCJ
- 16/10/2002 - Recebido por LEG3
- 23/10/2002 - Encaminhado por LEG3
- 23/10/2002 - Recebido por CCJ
- 29/05/2003 - Encaminhado por CCJ
- 29/05/2003 - Recebido por LEG3
- 12/06/2003 - Encaminhado por LEG3
- 12/06/2003 - Recebido por CCJ
- 20/11/2003 - Encaminhado por CCJ
- 20/11/2003 - Recebido por URB
- 12/04/2004 - Encaminhado por URB
- 13/04/2004 - Recebido por EDUC
- 14/05/2004 - Encaminhado por EDUC
- 18/05/2004 - Recebido por FIN
- 20/12/2004 - Encaminhado por FIN
- 21/12/2004 - Recebido por LEG3
- 12/01/2005 - Encaminhado por LEG3
- 10/03/2005 - Recebido por ARQUIVO
- 10/03/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
- 10/03/2005 - Recebido por ATM
- 11/03/2005 - Encaminhado por ATM
- 11/03/2005 - Recebido por SGP23
- 14/03/2005 - Encaminhado por SGP23
- 14/03/2005 - Recebido por EDUC
- 12/05/2005 - Encaminhado por EDUC
- 08/05/2008 - Recebido por SGP21
- 14/01/2009 - Encaminhado por SGP21
- 20/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
- 22/03/2010 - Encaminhado por ARQUIVO
- 22/03/2010 - Recebido por SGP2
- 19/04/2010 - Encaminhado por SGP2
- 19/04/2010 - Recebido por SGP21
- 29/07/2010 - Encaminhado por SGP21
- 29/07/2010 - Recebido por SGP12
- 10/08/2010 - Encaminhado por SGP12
- 26/08/2010 - Recebido por SGP21
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 308, Legislatura 15 em 02/05/2012
Encaminhamento
- Oficio CMSP 621/2002 de 18/10/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 301/2003 de 02/06/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 03/07/2003 atraves do(a) Of.atl 385/2003, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 374/2003
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Denomina Rua Pedro Olímpio de Oliveira,, a atual rua Cinco - Jd. São Francisco de Assis - Capela Socorro".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Denomina rua Pedro Olímpio de Oliveira, a atual rua Cinco - Jd. São Francisco de Assis - Capela do Socorro.
Art. 2º - O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de noventa dias de sua publicação.
Art. 3º - As despesas decorrentes com a execução desta lei correrão por conta de dotações financeiras próprias, consignadas no orçamento vigente e suplementadas se necessário.
Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.