Projeto de Lei nº 523/2016
Ementa
DENOMINA VITO MASTROROSA, O LOGRADOURO INOMINADO, DELIMITADO PELO ALINHAMENTO DE IMÓVEIS E PELAS VIAS DE CIRCULAÇÃO: RUA PAINEIRA DO CAMPO E AVENIDA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, DISTRITO DE SANTANA, SUBPREFEITURA SANTANA TUCURUVI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
06/12/2016
Processo
01-0523/2016
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.880, de 27 de março de 2018
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 31/10/2016 - Recebido por SGP22
- 07/12/2016 - Encaminhado por SGP22
- 07/12/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 09/12/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 09/12/2016 - Recebido por CCJ
- 02/01/2017 - Encaminhado por CCJ
- 03/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 21/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 22/02/2017 - Recebido por SGP22
- 24/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 02/03/2017 - Recebido por CCJ
- 30/05/2017 - Encaminhado por CCJ
- 30/05/2017 - Recebido por URB
- 10/08/2017 - Encaminhado por URB
- 11/08/2017 - Recebido por EDUC
- 03/10/2017 - Encaminhado por EDUC
- 03/10/2017 - Recebido por FIN
- 08/01/2018 - Encaminhado por FIN
- 08/01/2018 - Recebido por SGP21
- 06/02/2018 - Encaminhado por SGP21
- 06/02/2018 - Recebido por SGP23
- 28/03/2018 - Encaminhado por SGP23
- 28/03/2018 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 27/02/2018
Encaminhamento
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 08/05/2017 atraves do(a) A.T.L. Nº 075/2017-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia de informações a comissão de constituição, justiça e legislação participativa, prestadas pelos órgãos municipais competentes acerca do projeto de lei nº 523/16, atraves do Documento Recebido nro. 193/2017
- Oficio CMSP 92/2018 de 27/02/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 28/03/2018 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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