Projeto de Lei nº 535/1998

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADO- RES DA FAVELA DE VILA REIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Luiz Paschoal

Data de apresentação

06/08/1998

Processo

01-0535/1998

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.877, de 7 de julho de 1999

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 06/08/1998 - Recebido por ATM
• 14/08/1998 - Encaminhado por ATM
• 17/08/1998 - Recebido por CCJ
• 18/09/1998 - Encaminhado por CCJ
• 18/09/1998 - Recebido por URB
• 18/12/1998 - Encaminhado por URB
• 11/01/1999 - Recebido por SAUDE
• 09/04/1999 - Encaminhado por SAUDE
• 12/04/1999 - Recebido por FIN
• 11/06/1999 - Encaminhado por FIN
• 11/06/1999 - Recebido por LEG3
• 08/07/1999 - Encaminhado por LEG3
• 19/07/1999 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 11/06/1999

Encaminhamento

• Oficio CMSP 290/1999 de 28/06/1999 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 08/07/1999 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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