Projeto de Lei nº 543/1993
Ementa
CRIA PROGRAMA DE MELHORIAS PARA ÁREA DE INTERLIGAÇÃO DA AV. BRIG. FARIA LIMA COM A AV.PEDROSO DE MORAES E AVS.PRES.JUCELINO KUBITSCHECK,HÉLIO PELLEGRINO, DOS BANDEIRANTES,ENG.LUIS C.BERRINI E CIDADE JARDIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Paulo Maluf
Data de apresentação
04/08/1993
Processo
01-0543/1993
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 11.732, de 14 de março de 1995
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 04/08/1993 - Recebido por ATM
- 13/08/1993 - Encaminhado por ATM
- 16/08/1993 - Recebido por CCJ
- 08/11/1993 - Encaminhado por CCJ
- 08/11/1993 - Recebido por PRESID
- 09/11/1993 - Encaminhado por PRESID
- 09/11/1993 - Recebido por LEG3
- 17/11/1993 - Encaminhado por LEG3
- 17/11/1993 - Recebido por CCJ
- 11/02/1994 - Encaminhado por CCJ
- 16/02/1994 - Recebido por URB
- 19/04/1994 - Encaminhado por URB
- 19/04/1994 - Recebido por PRESID
- 20/04/1994 - Encaminhado por PRESID
- 20/04/1994 - Recebido por LEG3
- 28/04/1994 - Encaminhado por LEG3
- 28/04/1994 - Recebido por URB
- 13/09/1994 - Encaminhado por URB
- 13/09/1994 - Recebido por PRESID
- 15/09/1994 - Encaminhado por PRESID
- 21/09/1994 - Recebido por LEG3
- 27/09/1994 - Encaminhado por LEG3
- 02/01/1995 - Recebido por URB
- 21/02/1995 - Encaminhado por URB
- 21/02/1995 - Recebido por ECON
- 15/03/1995 - Encaminhado por ECON
- 15/03/1995 - Recebido por ATM
- 15/03/1995 - Encaminhado por ATM
- 15/03/1995 - Recebido por LEG3
- 16/03/1995 - Encaminhado por LEG3
- 16/03/1995 - Recebido por ATM
- 16/03/1995 - Encaminhado por ATM
- 22/03/1995 - Recebido por URB
- 22/03/1995 - Encaminhado por URB
- 22/03/1995 - Recebido por ATM
- 23/03/1995 - Encaminhado por ATM
- 23/03/1995 - Recebido por CCJ
- 17/04/1995 - Encaminhado por CCJ
- 19/04/1995 - Recebido por ATM
- 26/04/1995 - Encaminhado por ATM
- 26/04/1995 - Recebido por CCJ
- 26/04/1995 - Encaminhado por CCJ
- 27/04/1995 - Recebido por ATM
- 11/09/1995 - Encaminhado por ATM
- 12/09/1995 - Recebido por LEG3
- 14/09/1995 - Encaminhado por LEG3
- 14/09/1995 - Recebido por ATM
- 02/10/1995 - Encaminhado por ATM
- 02/10/1995 - Recebido por ARQUIVO
- 25/10/1996 - Encaminhado por ARQUIVO
- 25/10/1996 - Recebido por GV26
- 23/04/1998 - Encaminhado por GV26
- 23/04/1998 - Recebido por ARQUIVO
- 23/04/1998 - Encaminhado por ARQUIVO
- 23/04/1998 - Recebido por AT2
- 28/04/1998 - Encaminhado por AT2
- 28/04/1998 - Recebido por ARQUIVO
- 19/09/2000 - Encaminhado por ARQUIVO
- 19/09/2000 - Recebido por AT1
- 29/09/2000 - Encaminhado por AT1
- 29/09/2000 - Recebido por ARQUIVO
- 12/09/2002 - Encaminhado por ARQUIVO
- 12/09/2002 - Recebido por GV28
- 20/01/2003 - Encaminhado por GV28
- 20/01/2003 - Recebido por ARQUIVO
- 15/10/2010 - Encaminhado por ARQUIVO
- 15/10/2010 - Recebido por SGP22
- 15/10/2010 - Encaminhado por SGP22
- 04/11/2010 - Recebido por GV36
- 04/11/2010 - Encaminhado por GV36
- 04/11/2010 - Recebido por SGP22
- 04/11/2010 - Encaminhado por SGP22
- 04/11/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 170, Legislatura 11 em 07/03/1995
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 171, Legislatura 11 em 07/03/1995
Encaminhamento
- MENSAGEM ADITIVA S/ PROJ. JA ENCAMINHADO, recebido em 19/08/1993, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em aditamento ao of.atl.331/93 (pl.543/93), solicita que no §1o. do art.1o. seja incluido o número da plan ta identificada no ane- xo 1 do texto, atraves do Documento Recebido nro. 309/1993
- Oficio CMSP 300424/1993 de 10/11/1993 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 09/12/1993, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações à com. de const. e justiça sobr e o pl. 543/93, do executivo, atraves do Documento Recebido nro. 525/1993
- MENSAGEM ADITIVA S/ PROJ. JA ENCAMINHADO, recebido em 28/12/1993, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, parecer proferido por prof.dr.manoel gonçalves ferrei ra filho so-bre a constitucionalidade do artigo 7,do projeto de lei nr.543/93de iniciativa do executivo, atraves do Documento Recebido nro. 34/1994
- Oficio CMSP 300150/1994 de 26/04/1994 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 07/06/1994, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações à com. de pol. urbana sobre o p l. 543/93,doexecutivo, atraves do Documento Recebido nro. 207/1994
- Oficio CMSP 300411/1994 de 23/09/1994 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 03/11/1994, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações sobre os pls.543/93, 364/94, 39 3/94, 272/94299/94, 279/94, 262/94, 273/94, 604/93, 2 38/94, 397/94, 308/94, 166/94, 221/94, 388/94, 391/9 4, 225/94, atraves do Documento Recebido nro. 396/1994
- Oficio CMSP 32/1995 de 09/03/1995 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 15/03/1995 atraves do(a) Of.ATL. 056/95, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha veto parcial ao pl. 543/93, do executivo, atraves do Documento Recebido nro. 43/1995
- Oficio CMSP 508/1995 de 12/09/1995 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 18/12/1995 atraves do(a) Of.140/95, enviado pelo(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC, solicita esclarecimentos sobre a nao inclusao do de- partamento do patrimonio historico desta secretaria na comissao prevista pela lei 11.774/95 (pl.543/93), atraves do Documento Recebido nro. 306/1995
Encerramento
Processo encerrado em 28/04/1998 (VETO PARCIAL ACEITO)
Documentos
Links relacionados
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