Projeto de Lei nº 545/2010

Ementa

DENOMINA VIADUTO EVARISTO COMOLATTI O VIADUTO SOBRE A AV SALIM FARAH MALUF, CONHECIDO PROVISORIAMENTE COMO RAMO 100, QUE INTERLIGARÁ OS DOIS LADOS DA RUA PADRE ADELINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Ricardo Teixeira

Data de apresentação

15/12/2010

Processo

01-0545/2010

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 24/11/2010 - Recebido por SGP2
• 03/01/2011 - Encaminhado por SGP2
• 03/01/2011 - Recebido por PESQUISA
• 05/01/2011 - Encaminhado por PESQUISA
• 05/01/2011 - Recebido por CCJ
• 22/06/2011 - Encaminhado por CCJ
• 28/06/2011 - Recebido por URB
• 05/08/2011 - Encaminhado por URB
• 05/08/2011 - Recebido por EDUC
• 21/09/2011 - Encaminhado por EDUC
• 21/09/2011 - Recebido por SGP21
• 22/09/2011 - Encaminhado por SGP21
• 22/09/2011 - Recebido por SGP22
• 22/09/2011 - Encaminhado por SGP22
• 22/09/2011 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• Oficio CMSP 108/2011 de 12/04/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 12/05/2011 atraves do(a) OF. ATL Nº 123/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha copia das manifestações dos órgãos competentes acerca do pl 545/2010, atraves do Documento Recebido nro. 1717/2011

Encerramento

Processo encerrado em 21/09/2010 (RETIRADO PELO AUTOR)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Viaduto Evaristo Comolatti, o Viaduto sobre a Av. Salim Maluf, conhecido provisoriamente como RAMO 100, que interligará os dois lados da Rua Padre Adelino, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º - Fica denominado Viaduto Evaristo Comolatti, o Viaduto sobre a Av. Salim Farah Maluf, conhecido provisoriamente como RAMO 100, que interligará os dois lados da Rua Padre Adelino, no bairro do Tatuapé.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessárias.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões. Às Comissões competentes.