Projeto de Lei nº 546/2010

Ementa

DENOMINA PRAÇA MATHIAS SCHUSTER O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DE ARTUR ALVIM

Autor

Abou Anni

Data de apresentação

15/12/2010

Processo

01-0546/2010

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.485, de 28 de novembro de 2011

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 26/11/2010 - Recebido por SGP2
• 03/01/2011 - Encaminhado por SGP2
• 03/01/2011 - Recebido por PESQUISA
• 05/01/2011 - Encaminhado por PESQUISA
• 05/01/2011 - Recebido por CCJ
• 22/06/2011 - Encaminhado por CCJ
• 28/06/2011 - Recebido por URB
• 05/08/2011 - Encaminhado por URB
• 05/08/2011 - Recebido por EDUC
• 06/10/2011 - Encaminhado por EDUC
• 06/10/2011 - Recebido por FIN
• 21/10/2011 - Encaminhado por FIN
• 24/10/2011 - Recebido por SGP23
• 25/10/2011 - Encaminhado por SGP23
• 29/11/2011 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 21/10/2011

Encaminhamento

• Oficio CMSP 110/2011 de 12/04/2011 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 03/05/2011 atraves do(a) OF.ATL Nº 107/2011, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha copia das informações prestadas pelos órgão competentes acerca do pl 546/10, atraves do Documento Recebido nro. 1696/2011
• Oficio CMSP 4468/2011 de 17/11/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 28/11/2011 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina a Praça Mathias Schuster, o logradouro público inominado, situado no Distrito de Arthur Alvim.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º Fica denominada Praça Mathias Schuster, o logradouro público inominado, delimitado na confluência das Ruas Silo Vitória, Pierre Janssen, Karl Gustav Jacobi e Avenida Frederick Hoffmann, no Distrito de Arthur Alvim.

Art. 2º As despesas decorrentes da presente lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.