Projeto de Lei nº 593/2008
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ATUAL PRAÇA DOUTOR AFRODÍSIO VIDIGAL PARA PRAÇA ATENEU BRASIL, DISTRITO DE VILA MARIANA (LOGRADOURO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA VERGUEIRO COM A RUA BERNARDINO DE CAMPOS)
Autor
Data de apresentação
24/09/2008
Processo
01-0593/2008
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 19/09/2008 - Recebido por SGP22
- 02/10/2008 - Encaminhado por SGP22
- 09/10/2008 - Recebido por PESQUISA
- 09/10/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 09/10/2008 - Recebido por CCJ
- 12/01/2009 - Encaminhado por CCJ
- 12/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
- 18/02/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
- 19/02/2009 - Recebido por SGP2
- 12/03/2009 - Encaminhado por SGP2
- 16/03/2009 - Recebido por CCJ
- 23/04/2009 - Encaminhado por CCJ
- 23/04/2009 - Recebido por SGP21
- 28/05/2009 - Encaminhado por SGP21
- 02/08/2010 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 627/2008 de 03/12/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 17/02/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 12/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 392/2009
Encerramento
Processo encerrado em 28/05/2009 (ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Altera a denominação da atual Praça Doutor Afrodísio Vidigal para Praça Ateneu Brasil, Distrito de Vila Mariana.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica alterada a denominação da Praça Doutor Afrodísio Vidigal para Praça Ateneu Brasil, situada na confluência da Rua Vergueiro com Rua Bernardino de Campos, Distrito de Vila Mariana.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.