Projeto de Lei nº 716/2003
Ementa
"DENOMINA PRAÇA AMÁLIA GAETEIRO RAMOS GONÇALVES, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ITAQUERA."
Autor
Data de apresentação
23/10/2003
Processo
01-0716/2003
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 23/10/2003 - Recebido por ATM
- 04/11/2003 - Encaminhado por ATM
- 04/11/2003 - Recebido por CCJ
- 18/11/2003 - Encaminhado por CCJ
- 18/11/2003 - Recebido por LEG3
- 27/11/2003 - Encaminhado por LEG3
- 28/11/2003 - Recebido por CCJ
- 02/12/2004 - Encaminhado por CCJ
- 03/12/2004 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 693/2003 de 20/11/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 09/02/2004 atraves do(a) 0F-ATL 131/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 224/2004
Encerramento
Processo encerrado em 02/12/2004 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Praça Amália Gaeteiro Ramos Gonçalves, o espaço livre sem denominação, localizado no Distrito de Itaquera.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º- Fica denominada Praça Amália Gaeteiro Ramos Gonçalves, o espaço livre sem denominação, delimitado pelas Ruas Doutor Paulo Frontin, da Estação e Avenida do Contorno, localizado no Distrito de Itaquera, conforme croqui anexo.
Art. 2º- As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Art. 3º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.