Projeto de Lei nº 758/2009

Ementa

DENOMINA RUA AGOSTINHO FELIX DE LIMA O LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINADO RUA TREZE SITUADO ENTRE A RUA JACQUES LACAN E A RUA TAJAPURU, JARDIM SOARES, SUBPREFEITURA DE GUAIANASES

Autor

Senival Moura

Data de apresentação

09/12/2009

Processo

01-0758/2009

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 08/12/2009 - Recebido por SGP2
• 15/12/2009 - Encaminhado por SGP2
• 15/12/2009 - Recebido por PESQUISA
• 11/01/2010 - Encaminhado por PESQUISA
• 29/01/2010 - Recebido por CCJ
• 08/08/2011 - Encaminhado por CCJ
• 09/08/2011 - Recebido por URB
• 27/09/2011 - Encaminhado por URB
• 27/09/2011 - Recebido por EDUC
• 17/11/2011 - Encaminhado por EDUC
• 18/11/2011 - Recebido por FIN
• 22/12/2011 - Encaminhado por FIN
• 22/12/2011 - Recebido por SGP23
• 02/02/2012 - Encaminhado por SGP23
• 02/02/2012 - Recebido por SGP21
• 01/10/2019 - Encaminhado por SGP21
• 01/10/2019 - Recebido por SGP23
• 21/10/2019 - Encaminhado por SGP23
• 22/10/2019 - Recebido por SGP22
• 22/10/2019 - Encaminhado por SGP22
• 23/10/2019 - Recebido por PROC-CMSP
• 25/10/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 25/10/2019 - Recebido por SGP12
• 04/11/2020 - Encaminhado por SGP12
• 13/11/2020 - Recebido por SGP21

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 307, Legislatura 15 em 25/04/2012
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 6, Legislatura 17 em 18/09/2019

Encaminhamento

• Oficio CMSP 85/2010 de 12/03/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 12/05/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 192/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 2007/2010
• Oficio CMSP 283/2010 de 07/07/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 02/09/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 416/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3255/2010
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 20/10/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 519/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3957/2010
• Oficio CMSP 1701/2019 de 19/09/2019 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 21/10/2019 atraves do(a) OF ATL 53/2019, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 689/2019

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Razões de veto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Rua Agostinho Felix de Lima o logradouro público denominado rua Treze, situado entre a Rua Jacques Lacan e a Rua Tajapuru, Jardim Soares, Subprefeitura de Guaianases.

A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:

Art. 1º. Fica denominada Rua Agostinho Felix de Lima logradouro público denominado Rua Treze situado entre a Rua Jacques Lacan e Rua Tajapuru, Jardim Soares, Subprefeitura de Guaianases.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.