Projeto de Resolução nº 8/2015

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FÓRUM MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL

Autor

Eliseu Gabriel

Data de apresentação

28/04/2015

Processo

03-0008/2015

Situação

aprovada

Norma aprovada

Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 17 de dezembro de 2015

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 24/04/2015 - Recebido por SGP22
• 29/04/2015 - Encaminhado por SGP22
• 29/04/2015 - Recebido por PROC-CMSP
• 21/05/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 21/05/2015 - Recebido por CCJ
• 16/10/2015 - Encaminhado por CCJ
• 16/10/2015 - Recebido por URB
• 10/12/2015 - Encaminhado por URB
• 10/12/2015 - Recebido por SGP12
• 10/12/2015 - Encaminhado por SGP12
• 10/12/2015 - Recebido por SGP21
• 08/01/2016 - Encaminhado por SGP21
• 08/01/2016 - Recebido por SGP23
• 11/01/2016 - Encaminhado por SGP23
• 18/01/2016 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 302, Legislatura 16 em 17/12/2015

Encerramento

Processo encerrado em 19/09/2018 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

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