Projeto de Resolução nº 8/2020
Ementa
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, DE AUXÍLIO-ENCARGOS GERAIS DE GABINETE E DE REMUNERAÇÃO DE CARGOS DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO ENQUANTO PERDURAREM OS EFEITOS DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA RELATIVA À PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19)
Autor
Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo
Data de apresentação
22/04/2020
Processo
03-0008/2020
Situação
aprovada
Norma aprovada
Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 24 de abril de 2020
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 22/04/2020 - Recebido por SGP22
- 23/04/2020 - Encaminhado por SGP22
- 23/04/2020 - Recebido por SGP42
- 23/04/2020 - Encaminhado por SGP42
- 23/04/2020 - Recebido por PROC-CMSP
- 23/04/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 23/04/2020 - Recebido por SGP12
- 15/07/2020 - Encaminhado por SGP12
- 15/07/2020 - Recebido por SGP21
- 15/07/2020 - Encaminhado por SGP21
- 16/07/2020 - Recebido por SGP23
- 16/07/2020 - Encaminhado por SGP23
- 02/09/2020 - Recebido por ARQUIVO
- 14/09/2020 - Encaminhado por ARQUIVO
- 14/09/2020 - Recebido por SGP23
- 09/09/2021 - Encaminhado por SGP23
- 15/09/2021 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão VIRTUAL 20, Legislatura 17 em 24/04/2020
Encaminhamento
- Oficio CMSP 330/2020 de 24/04/2020 ENCAMINHA CARTA DE RESOLUÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , pr aprovado em sessão virtual
- sei 6510.2020/0007072-4
Encerramento
Processo encerrado em 09/09/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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