Ato da Câmara Municipal nº 1.504, de 2 de março de 2021

Ementa
Dispõe sobre procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Paulo e revoga os dispositivos que especifica

Situação
Revogado(a) parcialmente

Data de assinatura
02/03/2021

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 03/03/2021, p. 71

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Atos relacionados
<Ato da CMSP 1.521/2021> - Altera o art. 5º deste Ato.
<Ato da CMSP 1.523/2021> - Altera os arts. 2º, 3º, 4º e 7º deste Ato.
<Ato da CMSP 1.533/2022> - Altera os incisos I e IV do art. 2º, o art. 3º e o art. 7º deste Ato, na forma da redação dada pelo Ato nº 1.523/2021.