Decreto nº 10.549, de 4 de julho de 1973
Ementa
Dispõe sobre oficialização de ruas e logradouros públicos subordinados à Administração Regional de Pinheiros, e dá outras providências
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
04/07/1973
Publicação oficial
Diário Oficial do Estado de São Paulo, 05/07/1973, p.
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Atos relacionados
<Dec. 18.768/1983> - Exclui dos efeitos da oficialização logradouros que especifica.
<Dec. 18.889/1983> - Exclui dos efeitos da oficialização logradouro que especifica.
<Dec. 25.252/1988> - Exclui dos efeitos da oficialização logradouro que especifica.
<Dec. 25.725/1988> - Exclui dos efeitos da oficialização logradouro que especifica.
<Dec. 37.888/1999> - Exclui dos efeitos de oficialização logradouro que especifica.
<Dec. 60.405/2021> - Exclui dos efeitos de oficialização logradouro que especifica.