Decreto nº 13.539, de 10 de setembro de 1976

Ementa
Declara de utilidade pública a Fraternidade Irmã Amélia, a Associação para Cegos São Judas Tadeu, o Centro Espírita Ana Vieira, a Sociedade Zoófila Educativa, o Instituto Brasileiro de Estudos Psíquicos e Parapsicológicos e a Fraternidade Espírita Eurípedes Barsanulfo

Situação
Revogado(a) parcialmente

Data de assinatura
10/09/1976