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Decreto nº 58.954, de 19 de setembro de 2019

Ementa
Dispõe sobre a reorganização do Gabinete do Prefeito, altera a denominação e a lotação dos cargos de provimento em comissão que especifica, bem como introduz alterações nos Decretos nº 48.743, de 20 de setembro de 2007, nº 58.261, de 5 de junho de 2018, e nº 58.649, de 1º de março de 2019

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
19/09/2019

Publicação oficial
Diário Oficial da Cidade de São Paulo, 20/09/2019, p. 1

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Atos relacionados
<Dec. 59.463/2020> - Altera os artigos 3º, 4º, 12-A, 15, 16, 18 e 19 deste Decreto.