Decreto Legislativo nº 30, de 8 de maio de 2018

Ementa
Dispõe sobre a concessão do Prêmio Escotista Mário Covas de Ação Voluntária do ano de 2017, nos termos da Resolução n° 02/2003

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
08/05/2018