Decreto Legislativo nº 34, de 27 de agosto de 2013

Ementa
Dispõe sobre a concessão do Prêmio Escotista Mário Covas Júnior de Ação Voluntária do ano de 2013, nos termos da Resolução nº 02/2003

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
27/08/2013