Decreto Legislativo nº 90, de 18 de dezembro de 2013

Ementa
Dispõe sobre a concessão de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão ao Senhor Manuel Rocha Alves "Mané da 15", e dá outras providências

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
18/12/2013