Lei nº 16.041, de 14 de julho de 2014

Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, que consolidou a legislação municipal referente a datas comemorativas, eventos e feriados do Município de São Paulo, para incluir o Universo da Aquarela, realizado anualmente na segunda quinzena do mês de novembro, e dá outras providências

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
14/07/2014