Lei nº 16.474, de 5 de julho de 2016

Ementa
Altera a redação do inciso LXXVII da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo a Semana da Codificação da Doutrina Espírita, a ser comemorada anualmente na semana em que recair o dia 18 de abril, e dá outras providências

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
05/07/2016