Lei nº 4.804, de 26 de setembro de 1955

Ementa
Dispõe sobre aceitação de doação de um monumento em homenagem a Maria Santíssima, cuja ereção seja promovida pelo Educandário Sacré-Coeur de Marie, na Praça Coronel de Maria, e dá outras providências

Situação
Revogado(a)

Data de assinatura
26/09/1955