Lei nº 5.594, de 10 de abril de 1959

Ementa
Dispõe sobre construção, na Praça da República, de um pequeno marco de cimento, onde será fixada uma placa de bronze com a seguinte inscrição: "Desarmamento Infantil Mundial", e dá outras providências

Situação
Revogado(a)

Data de assinatura
10/04/1959