Lei nº 8.204, de 13 de janeiro de 1975

Ementa
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura, e dá outras providências

Situação
Revogado(a) parcialmente

Data de assinatura
13/01/1975

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 14/01/1975, p.

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Projeto de origem
Projeto de Lei nº 192/1974

Atos relacionados
<Lei 8.252/1975> - Cria o Departamento de Informação e Documentação Artísticas; altera o art. 21 desta Lei.
<Lei 8.401/1976> - Organiza o Departamento de Teatros; extingue a Assessoria de Expansão Cultural.
<Lei 13.169/2001> - Art. 15 - Altera a denominação do Departamento de Teatros para Departamento de Teatro; transfere unidades.