Atos da Câmara Municipal
- Ato da Câmara Municipal nº 488, de 26 de abril de 1994
Autoriza a doaçao a Divisao de Deposito e Materiais Inserviveis - DEMAT-5 da P.M.S.P. de diversos bens patrimoniais inserviveis da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 487, de 5 de abril de 1994
Constitui comissao mista visando a consolidaçao da legislaçao relativa a estrutura administrativa da Secretaria da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 486, de 24 de março de 1994
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, a partir de 1º de março de 1994, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 485, de 23 de março de 1994
Dispoe sobre as escalas de ferias dos servidores da Camara Municipal, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 484, de 22 de fevereiro de 1994
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, a partir de 1º de fevereiro de 1994, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 483, de 22 de fevereiro de 1994
Fixa as competencias e atribuiçoes dos membros da Mesa em conformidade com o art. 12 da Resoluçao nº 2, de 26 de abril de 1991 (Regimento Interno) - Ato da Câmara Municipal nº 482, de 22 de fevereiro de 1994
Altera a composiçao dos Grupos de Trabalho instituidos pelos Atos nºs 440/1993 e 388/1992, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 481, de 8 de fevereiro de 1994
Constitui Comissao Especial para fiscalizar e controlar a doaçao de materiais inserviveis - Ato da Câmara Municipal nº 480, de 8 de fevereiro de 1994
Dispoe sobre a aplicaçao das penas de repreensao e suspensao ate 5 (cinco) dias - Ato da Câmara Municipal nº 479, de 1º de fevereiro de 1994
Autoriza a doaçao ao Centro de Apoio Social e Atendimento do Municipio de Sao Paulo - C.A.S.A. de diversos bens patrimoniais inserviveis da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 478, de 19 de janeiro de 1994
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, a partir de 1º de janeiro de 1994, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 477, de 20 de dezembro de 1993
Declara luto oficial; suspende o expediente administrativo da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 476, de 16 de dezembro de 1993
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, a partir de 1º de dezembro de 1993, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 475, de 24 de novembro de 1993
Inclui dispositivos no Ato nº 388/1992, alterado pelo Ato nº 436/1993 - Ato da Câmara Municipal nº 474, de 19 de novembro de 1993
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, a partir de 1º de novembro de 1993, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 473, de 17 de novembro de 1993
Altera dispositivos do Ato nº 420/1992, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 472, de 9 de novembro de 1993
Inclui dispositivos no Ato nº 387/1992, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 471, de 26 de outubro de 1993
Prorroga o prazo estabelecido pelo artigo 2º do Ato nº 466/1993 - Ato da Câmara Municipal nº 470, de 26 de outubro de 1993
Autoriza a doaçao ao Centro de Apoio Social e Atendimento do Municipio de Sao Paulo - C.A.S.A. de bens inserviveis, nao patrimoniados, da Camara Municipal (Dutos de ar condicionado) - Ato da Câmara Municipal nº 469, de 25 de outubro de 1993
Dispoe sobre reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, a partir de 1º de outubro de 1993, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 468, de 13 de outubro de 1993
Dispoe sobre a correçao monetaria de vencimentos, salarios e proventos na Secretaria da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 467, de 5 de outubro de 1993
Dispoe sobre a obrigatoriedade da apresentaçao de declaraçao de bens dos Senhores Vereadores e servidores do Legislativo Municipal - Ato da Câmara Municipal nº 466, de 28 de setembro de 1993
Constitui Grupo de Trabalho para propor medidas visando a destinaçao de documentos do Departamento de Documentaçao e Informatica - DT-9 - Ato da Câmara Municipal nº 465, de 21 de setembro de 1993
Altera dispositivos do Ato nº 333/1990, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 464, de 17 de setembro de 1993
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, a partir de 1º de setembro de 1993, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 463, de 14 de setembro de 1993
Acrescenta paragrafo unico ao art. 2º do Ato nº 444/1993 - Ato da Câmara Municipal nº 462, de 9 de setembro de 1993
Autoriza a transferencia a Prefeitura do Municipio de Sao Paulo de bens do patrimonio da Camara Municipal (processo nº 866/93) - Ato da Câmara Municipal nº 461, de 31 de agosto de 1993
Consolida e regulamenta a concessao de auxilio alimentaçao para os servidores da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 460, de 31 de agosto de 1993
Estabelece criterios de distribuiçao de periodicos na Secretaria da Camara - Ato da Câmara Municipal nº 459, de 20 de agosto de 1993
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, a partir de 1º de agosto de 1993, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 458, de 10 de agosto de 1993
Estabelece normas para a prestaçao de serviços medico-ondontologicos aos servidores inativos e seus dependentes - Ato da Câmara Municipal nº 457, de 10 de agosto de 1993
Constitui Comissao Especial Processante - Ato da Câmara Municipal nº 456, de 10 de agosto de 1993
Altera a composiçao da Comissao de Acompanhamento das Obras, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 455, de 21 de julho de 1993
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, a partir de 1º de julho de 1993, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 454, de 14 de julho de 1993
Constitui Grupo de Planejamento e Orçamento, no ambito da Secretaria da Camara, para elaboraçao da proposta orçamentaria para 1994 - Ato da Câmara Municipal nº 453, de 29 de junho de 1993
Altera dispositivos do Ato nº 431/1993, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 452, de 25 de junho de 1993
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, a partir de 1º de junho de 1993, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 451, de 2 de junho de 1993
Regulamenta a Resoluçao nº 5, de 26 de maio de 1993, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 450, de 19 de maio de 1993
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, a partir de 1º de maio de 1993, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 449, de 19 de maio de 1993
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, a partir de 1º de abril de 1993, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 448, de 18 de maio de 1993
Altera a composiçao da Comissao de Acompanhamento das Obras, reformulada pelo Ato nº 428/1993 - Ato da Câmara Municipal nº 447, de 27 de abril de 1993
Disciplina o uso de dependencias do Palacio Anchieta, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 446, de 19 de abril de 1993
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 445, de 6 de abril de 1993
Dispoe sobre a aquisiçao de generos alimenticios pereciveis - Ato da Câmara Municipal nº 444, de 31 de março de 1993
Dispoe sobre a regulamentaçao de orgaos da Secretaria da Camara, altera a localizaçao de unidades de serviço, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 443, de 25 de março de 1993
Altera dispositivos do Ato nº 386/1992, que instituiu o Serviço de Atendimento Social - S.A.S - Ato da Câmara Municipal nº 442, de 25 de março de 1993
Restabelece a estrutura e atribuiçoes do Departamento de Serviços Legislativos - DT-7, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 441, de 25 de março de 1993
Altera dispositivo do Ato nº 431/1993, que dispoe sobre o vale-refeiçao - Ato da Câmara Municipal nº 440, de 25 de março de 1993
Constitui Grupo de Trabalho de Planejamento Orçamentario, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 439, de 24 de março de 1993
Dispoe sobre os padroes de vencimentos do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo a partir do mes de janeiro de 1993, e da outras providencias
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