Atos da Câmara Municipal
- Ato da Câmara Municipal nº 438, de 9 de março de 1993
Dispoe sobre o credenciamento de jornalistas na Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 437, de 2 de março de 1993
Dispoe sobre o uso de uniforme por servidores da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 436, de 2 de março de 1993
Altera a composiçao do Grupo de Trabalho para Desburocratizaçao e Modernizaçao da Camara Municipal, criado pelo Ato nº 388/1992, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 435, de 25 de fevereiro de 1993
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo a titulo de adiantamento, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 434, de 25 de fevereiro de 1993
Autoriza a doaçao ao Centro de Apoio Social e Atendimento do Municipio de Sao Paulo - C.A.S.A., de bens do patrimonio da Camara Municipal considerados inserviveis - Ato da Câmara Municipal nº 433, de 16 de fevereiro de 1993
Dispoe sobre o uso de cracha pelos servidores e visitantes da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 431, de 4 de fevereiro de 1993
Dispoe sobre a extensao do vale-refeiçao para os servidores da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 432, de 1º de fevereiro de 1993
Fixa as competencias e atribuiçoes dos membros da Mesa de conformidade com o artigo 12 da Resoluçao nº 2, de 26 de abril de 1991 (Regimento Interno) - Ato da Câmara Municipal nº 430, de 1º de fevereiro de 1993
Dispoe sobre normas e procedimentos para a Comissao de Acompanhamento das Obras - CAO, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 429, de 27 de janeiro de 1993
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 428, de 8 de janeiro de 1993
Altera o Ato nº 378/92, que dispoe sobre a Comissao de Acompanhamento das Obras, instituida pelo Ato nº 306/90 - Ato da Câmara Municipal nº 427, de 31 de dezembro de 1992
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 426, de 30 de dezembro de 1992
Altera o Ato nº 348/91, que regulamenta a utilizaçao dos veiculos da frota de uso coletivo de que trata a Resoluçao nº 01/92, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 425, de 16 de dezembro de 1992
Consolida disposiçoes dos Atos de nºs 345/91 e 367/91, que estabelecem normas para concessao de adiantamentos, diarias e prestaçoes de contas, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 424, de 3 de dezembro de 1992
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 423, de 27 de outubro de 1992
Dispoe sobre a implantaçao do vale-transporte para os servidores da Camara Municipal, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 422, de 16 de outubro de 1992
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 421, de 14 de outubro de 1992
Altera a redaçao do Ato nº 415/1992, que instituiu Grupo de Trabalho destinado ao estudo da implantaçao do vale-transporte no ambito da Secretaria da CMSP - Ato da Câmara Municipal nº 420, de 7 de outubro de 1992
Dispoe sobre atribuiçoes e competencia na area de pessoal, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 419, de 7 de outubro de 1992
Autoriza a doaçao de bens do patrimonio da Camara Municipal considerados inserviveis - Ato da Câmara Municipal nº 418, de 23 de setembro de 1992
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 417, de 21 de setembro de 1992
Revoga o art. 7º do Ato nº 387/1992 - Ato da Câmara Municipal nº 416, de 16 de setembro de 1992
Autoriza a doaçao ao Corpo Municipal de Voluntarios de bens do patrimonio da Camara Municipal considerados inserviveis - Ato da Câmara Municipal nº 415, de 16 de setembro de 1992
Cria Grupo de Trabalho para estudar e propor medidas visando a implantaçao do vale-transporte no ambito da Secretaria da Camara - Ato da Câmara Municipal nº 414, de 9 de setembro de 1992
Altera o Ato nº 413/1992 que criou a Comissao de Avaliaçao de Documentos - CAD - Ato da Câmara Municipal nº 413, de 2 de setembro de 1992
Cria a Comissao de Avaliaçao de Documentos - CAD destinada a estabelecer os criterios para destinaçao e custodia dos documentos da CMSP - Ato da Câmara Municipal nº 412, de 19 de agosto de 1992
Altera o art. 2º do Ato nº 400/1992 destinado a estabelecer os procedimentos necessarios a filiaçao de Vereadores ao Sistema Previdenciario Municipal - Ato da Câmara Municipal nº 411, de 19 de agosto de 1992
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 410, de 22 de julho de 1992
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 409, de 15 de julho de 1992
Autoriza a doaçao ao Corpo Municipal de Voluntarios de bens do patrimonio da Camara Municipal considerados inserviveis - Ato da Câmara Municipal nº 408, de 2 de julho de 1992
Constitui Grupo de Planejamento e Orçamento no ambito da Secretaria da Camara, para fins da elaboraçao da proposta orçamentaria para 1993 - Ato da Câmara Municipal nº 407, de 24 de junho de 1992
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 406, de 24 de junho de 1992
Dispoe sobre a reorganizaçao fisica dos Gabinetes, Subsecretarias Parlamentares e Unidades Administrativas da Secretaria da Camara Municipal - Ato da Câmara Municipal nº 405, de 24 de junho de 1992
Altera o Ato nº 271/1989 e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 404, de 23 de junho de 1992
Regulamenta o afastamento dos servidores da Camara para candidatura as eleiçoes municipais de 03 de outubro de 1992 - Ato da Câmara Municipal nº 403, de 11 de junho de 1992
Revoga o Ato nº 401/1992 - Ato da Câmara Municipal nº 402, de 11 de junho de 1992
Declara luto oficial no ambito da Secretaria da Camara - Ato da Câmara Municipal nº 401, de 10 de junho de 1992
Altera o Ato nº 271/1989 e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 400, de 3 de junho de 1992
Cria grupo de trabalho destinado a estabelecer os procedimentos necessarios a filiaçao dos Vereadores ao Sistema Previdenciario Municipal - Ato da Câmara Municipal nº 399, de 3 de junho de 1992
Cria Grupo de Trabalho para estudar e propor medidas visando ao tratamento e a destinaçao do acervo de documentos do Departamento de Documentaçao e Informatica - DT. 9 - Ato da Câmara Municipal nº 398, de 21 de maio de 1992
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 397, de 20 de maio de 1992
Estende a Secretaria da Camara as disposiçoes do Decreto 17.244/81, alterado pelo de nº 24.245/87, que regulamenta o disposto no par. 2º do art. 175 da Lei 8.989/79 - Ato da Câmara Municipal nº 396, de 15 de maio de 1992
Cria Grupo de Trabalho para desenvolvimento de atividades relativas ao "Dia Municipal de Combate ao Colera", instituido pela Resoluçao 03, de 29/04/92 - Ato da Câmara Municipal nº 395, de 29 de abril de 1992
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 394, de 22 de abril de 1992
Cria Grupo de Trabalho para estudar e propor medidas visando ao aperfeiçoamento dos criterios de avaliaçao funcional no ambito do QPL - Ato da Câmara Municipal nº 393, de 23 de março de 1992
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 392, de 18 de março de 1992
Dispoe sobre a informatizaçao dos Gabinetes e Subsecretarias Parlamentares, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 391, de 18 de março de 1992
Altera o Ato nº 323/90, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 390, de 18 de março de 1992
Altera a redaçao do Ato nº 247/89, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 389, de 5 de março de 1992
Regulamenta o sistema de estagio de estudantes de ensino superior nos trabalhos de desburocratizaçao e modernizaçao da Camara Municipal de Sao Paulo, institui a respectiva sistematica, e da outras providencias
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