Atos da Câmara Municipal
- Ato da Câmara Municipal nº 388, de 5 de março de 1992
Cria Grupo de Trabalho para desburocratizaçao e modernizaçao da Camara Municipal - Ato da Câmara Municipal nº 387, de 5 de março de 1992
Institui e regulamenta a Assessoria Tecnica de Desenvolvimento Organizacional - AT-5, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 386, de 4 de março de 1992
Institui o Serviço de Atendimento Social - S.A.S., e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 385, de 26 de fevereiro de 1992
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 384, de 26 de fevereiro de 1992
Altera o Ato nº 208/1987, que dispoe sobre a Seçao de Serviços Fotograficos da CMSP - Ato da Câmara Municipal nº 383, de 26 de fevereiro de 1992
Fixa as competencias e atribuiçoes dos membros da Mesa em conformidade com o art. 12 do Regimento Interno - Resoluçao nº 2, de 26 de abril de 1991 - Ato da Câmara Municipal nº 382, de 3 de fevereiro de 1992
Suspende, temporariamente, durante o mes de fevereiro de 1992, os efeitos de dispositivos do Ato nº 343/1991, que estabelece normas para emissao de folhas de pagamento suplementares - Ato da Câmara Municipal nº 381, de 29 de janeiro de 1992
Autoriza a doaçao periodica a Associaçao dos Funcionarios da Camara Municipal de Sao Paulo de jornais velhos, aparas de papel e retalhos ou residuos de materiais inserviveis - Ato da Câmara Municipal nº 380, de 22 de janeiro de 1992
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 379, de 22 de janeiro de 1992
Altera o Ato nº 239/1989, que disciplina o uso de dependencias do Palacio Anchieta, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 378, de 6 de janeiro de 1992
Altera o Ato nº 360/1991, que dispoe sobre a composiçao da Comissao instituida pelo Ato nº 306/1990 - Ato da Câmara Municipal nº 377, de 18 de dezembro de 1991
Autoriza a doaçao ao Corpo Municipal de Voluntarios, de bens do patrimonio da Camara Municipal considerados inserviveis - Ato da Câmara Municipal nº 376, de 25 de novembro de 1991
Institui Grupo de Trabalho para o fim que especifica - Ato da Câmara Municipal nº 375, de 21 de novembro de 1991
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 374, de 6 de novembro de 1991
Altera a redaçao do Ato nº 325/1990, que estabelece criterios de distribuiçao de jornais a Vereadores e Unidades da Camara, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 373, de 30 de outubro de 1991
Estabelece normas para a concessao de ferias aos servidores celetistas, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 371, de 25 de outubro de 1991
Dispoe sobre a tramitaçao de documentos do Processo Legislativo - Ato da Câmara Municipal nº 372, de 23 de outubro de 1991
Da nova redaçao ao Ato nº 270/1989, modificado pelo Ato nº 276/1989, que regulamenta a utilizaçao dos serviços prestados pela Seçao de Grafica e Reprografia (DT-96) - Ato da Câmara Municipal nº 370, de 23 de outubro de 1991
Autoriza a doaçao, ao Corpo Municipal de Voluntarios, de bens do patrimonio da Camara Municipal considerados inserviveis - Ato da Câmara Municipal nº 369, de 16 de outubro de 1991
Altera a redaçao do art. 6º e seu par. 1º do Ato nº 107/1982 - Ato da Câmara Municipal nº 368, de 15 de outubro de 1991
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 367, de 10 de outubro de 1991
Altera o Ato nº 345/91, que dispoe sobre a concessao de adiantamentos, diarias e elaboraçao de prestaçao de contas - Ato da Câmara Municipal nº 366, de 3 de outubro de 1991
Regulamenta a Resoluçao nº 10/91, que torna obrigatorio o uso de placa e a impressao do brasao do Municipio nas portas dianteiras dos carros oficiais da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 365, de 2 de outubro de 1991
Autoriza a doaçao, ao Corpo Municipal de Voluntarios, de bens do patrimônio da Câmara Municipal considerados inserviveis - Ato da Câmara Municipal nº 364, de 18 de setembro de 1991
Autoriza a doaçao, ao Corpo Municipal de Voluntarios, de bens do patrimônio da Câmara Municipal considerados inserviveis - Ato da Câmara Municipal nº 363, de 17 de setembro de 1991
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 362, de 4 de setembro de 1991
Autoriza a doaçao ao Corpo Municipal de Voluntarios, de bens do patrimonio da Camara Municipal considerados inserviveis - Ato da Câmara Municipal nº 361, de 16 de agosto de 1991
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 360, de 14 de agosto de 1991
Altera o Ato 358/91, que dispoe sobre a composiçao da Comissao instituida pelo Ato 306/90 - Ato da Câmara Municipal nº 359, de 24 de julho de 1991
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 358, de 18 de julho de 1991
Altera o Ato 336/91, que dispoe sobre a composiçao da Comissao instituida pelo Ato 306/90 - Ato da Câmara Municipal nº 357, de 19 de junho de 1991
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 356, de 19 de junho de 1991
Altera a redaçao do Ato nº 353/91 - Ato da Câmara Municipal nº 355, de 13 de junho de 1991
Constitui Grupo de Planejamento e Orçamento da CMSP, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 354, de 29 de maio de 1991
Estende as disposiçoes do Ato nº 333/90 aos servidores contratados pelo regime da CLT - Ato da Câmara Municipal nº 353, de 29 de maio de 1991
Dispoe sobre a devoluçao de bens a Prefeitura do Municipio e a doaçao de bens inserviveis ao Corpo Municipal de Voluntarios - Ato da Câmara Municipal nº 352, de 24 de maio de 1991
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 351, de 22 de abril de 1991
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 350, de 17 de abril de 1991
Autoriza a transferencia, a Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, de bens do patrimonio da Camara Municipal - Ato da Câmara Municipal nº 349, de 16 de abril de 1991
Altera a constituiçao da Comissao Especial de Sindicancia de que trata o Ato 347/91 - Ato da Câmara Municipal nº 348, de 10 de abril de 1991
Regulamenta a utilizaçao dos veiculos da frota de uso coletivo, de que trata a Resoluçao nº 1/91, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 347, de 3 de abril de 1991
Constitui Comissao Especial de Sindicancia para os fins que especifica - Ato da Câmara Municipal nº 346, de 21 de março de 1991
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 345, de 20 de março de 1991
Estabelece normas para a concessao de adiantamentos, diarias e elaboraçao de prestaçao de contas - Ato da Câmara Municipal nº 344, de 20 de março de 1991
Introduz paragrafo unico ao artigo 2º do Ato 334/90 - Ato da Câmara Municipal nº 343, de 27 de fevereiro de 1991
Estabelece normas para a emissao de folhas de pagamento suplementares - Ato da Câmara Municipal nº 342, de 27 de fevereiro de 1991
Altera a disposiçao do artigo 2º do Ato 271/89 - Ato da Câmara Municipal nº 341, de 20 de fevereiro de 1991
Introduz alteraçoes no Ato nº 271/89 - Ato da Câmara Municipal nº 340, de 19 de fevereiro de 1991
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 339, de 23 de janeiro de 1991
Intitui o GEMA - Grupo de Modernizaçao Administrativa, para o fim que especifica
Páginas: 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 (Exibindo 1151 a 1200 de 2086)