Atos da Câmara Municipal
- Ato da Câmara Municipal nº 338, de 23 de janeiro de 1991
Modifica a Coordenaçao Geral da Equipe de Trabalho designada pelo Ato nº 320/90 - Ato da Câmara Municipal nº 337, de 21 de janeiro de 1991
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 336, de 17 de janeiro de 1991
Altera a composiçao da Comissao de que trata o Ato nº 306/90 - Ato da Câmara Municipal nº 335, de 27 de dezembro de 1990
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 334, de 20 de dezembro de 1990
Dispoe sobre adicional de tempo de serviço aos servidores celetistas da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 333, de 20 de dezembro de 1990
Estabelece normas para a permanencia da Gratificaçao de Gabinete - Ato da Câmara Municipal nº 332, de 13 de dezembro de 1990
Dispoe sobre a emissao de copias xerograficas para usuarios externos do DT-9 e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 331, de 13 de dezembro de 1990
Retifica o art. 6º do Ato nº 329/1990 - Ato da Câmara Municipal nº 330, de 5 de dezembro de 1990
Dispoe sobre a permissao de uso, ao Banco do Estado de Sao Paulo S/A - BANESPA, de area do Palacio Anchieta - Ato da Câmara Municipal nº 329, de 5 de dezembro de 1990
Regulamenta a concessao de adicionais de insalubridade, periculosidade e penosidade no ambito da Secretaria da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 328, de 5 de dezembro de 1990
Autoriza a doaçao, ao Corpo Municipal de Voluntarios, de bens do patrimonio da Camara Municipal considerados inserviveis - Ato da Câmara Municipal nº 327, de 22 de novembro de 1990
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 326, de 25 de outubro de 1990
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 325, de 25 de outubro de 1990
Dispoe sobre criterio de distribuiçao de jornais a Vereadores e Unidades da Camara - Ato da Câmara Municipal nº 324, de 25 de outubro de 1990
Autoriza a doaçao, ao Corpo Municipal de Voluntarios, de bens do patrimonio da Camara Municipal considerados inserviveis - Ato da Câmara Municipal nº 323, de 18 de outubro de 1990
Dispoe sobre o uso de uniforme pelos ocupantes de cargos e funçoes que especifica - Ato da Câmara Municipal nº 322, de 24 de setembro de 1990
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 321, de 21 de setembro de 1990
Prorroga a vigencia do Ato nº 284/1989 - Ato da Câmara Municipal nº 320, de 6 de setembro de 1990
Institui Equipe de Trabalho para o fim que especifica - Ato da Câmara Municipal nº 319, de 21 de agosto de 1990
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 318, de 13 de agosto de 1990
Prorroga a vigencia do Ato nº 284/1989 - Ato da Câmara Municipal nº 317, de 9 de agosto de 1990
Autoriza a doaçao, ao Corpo Municipal de Voluntarios, de bens do patrimonio da Camara Municipal considerados inserviveis - Ato da Câmara Municipal nº 316, de 9 de agosto de 1990
Institui Grupo de Trabalho para o fim que especifica - Ato da Câmara Municipal nº 315, de 2 de agosto de 1990
Introduz alteraçoes no Ato nº 276/1990 - Ato da Câmara Municipal nº 314, de 2 de agosto de 1990
Exclui, do Ato nº 248/1989, os aparelhos secadores de mao de que trata o processo nº 62/85 - Ato da Câmara Municipal nº 313, de 1º de agosto de 1990
Designa servidora para constituir a Comissao Processante Especial - Ato da Câmara Municipal nº 312, de 18 de julho de 1990
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 310, de 6 de julho de 1990
Prorroga a vigencia do Ato nº 284/1989 - Ato da Câmara Municipal nº 309, de 6 de julho de 1990
Constitui Grupo de Planejamento e Orçamento - Ato da Câmara Municipal nº 311, de 5 de julho de 1990
Constitui Comissao Processante Especial para o fim que especifica - Ato da Câmara Municipal nº 308, de 22 de junho de 1990
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 307, de 11 de junho de 1990
Constitui Grupo Tecnico de Trabalho para assessorar a Comissao de Julgamento de Licitaçoes - Ato da Câmara Municipal nº 306, de 8 de junho de 1990
Constitui Comissao de Acompanhamento das Obras de Reforma do Palacio Anchieta - Ato da Câmara Municipal nº 305, de 8 de junho de 1990
Aprova os preços das tabelas anexas ao Decreto nº 28.483/1989, para efeito de cobrança no ambito da Camara Municipal - Ato da Câmara Municipal nº 304, de 7 de junho de 1990
Prorroga a vigencia do Ato nº 284/1989 - Ato da Câmara Municipal nº 303, de 7 de junho de 1990
Considera abonadas as faltas dos servidores da Camara Municipal ocorridas nos dias 22 e 23 de maio de 1990 - Ato da Câmara Municipal nº 302, de 31 de maio de 1990
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 301, de 31 de maio de 1990
Altera dispositivo do Ato nº 65/1979 - Ato da Câmara Municipal nº 300, de 24 de maio de 1990
Autoriza a transferencia, a Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, de bens do patrimonio da Camara Municipal - Ato da Câmara Municipal nº 299, de 17 de maio de 1990
Prorroga a vigencia do Ato nº 284/1989 - Ato da Câmara Municipal nº 298, de 9 de maio de 1990
Autoriza a doaçao, ao Corpo Municipal de Voluntarios, de bens do patrimonio da Camara Municipal considerados inserviveis - Ato da Câmara Municipal nº 297, de 24 de abril de 1990
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 296, de 21 de março de 1990
Dispoe sobre o reajustamento dos padroes de vencimentos dos padroes de vencimentos e salarios do funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 295, de 23 de fevereiro de 1990
Dispoe sobre antecipaçao salarial ao funcionalismo da Camara Municipal, referente ao mes de fevereiro de 1990 - Ato da Câmara Municipal nº 294, de 7 de fevereiro de 1990
Autoriza a transferencia, a Prefeitura do Municipio, de bens do patrimonio da Camara Municipal - Ato da Câmara Municipal nº 293, de 7 de fevereiro de 1990
Aplica os dispositivos da Lei nº 10.053, de 23 de abril de 1986, e o Decreto nº 26.556, de 5 de agosto de 1988, aos servidores ocupantes de cargos ou funçoes que especifica, da Secretaria da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 292, de 7 de fevereiro de 1990
Exclui dos efeitos do Ato nº 284/1989 as situaçoes que especifica - Ato da Câmara Municipal nº 291, de 23 de janeiro de 1990
Dispoe sobre pagamentos a serem efetuados ao funcionalismo da Camara Municipal de Sao Paulo, referente ao mes de janeiro de 1990 - Ato da Câmara Municipal nº 290, de 18 de janeiro de 1990
Confere nova redaçao ao Ato nº 284/1989, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 289, de 16 de janeiro de 1990
Designa Comissao de Acompanhamento dos trabalhos visando a reestruturaçao administrativa da Camara Municipal
Páginas: 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 (Exibindo 1201 a 1250 de 2086)