Atos da Câmara Municipal
- Ato da Câmara Municipal nº 688, de 5 de dezembro de 2000
Regulamenta a Assessoria Tecnica de Informatica da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 687, de 28 de novembro de 2000
Altera a localizaçao do Gabinete da Primeira Secretaria - Ato da Câmara Municipal nº 686, de 28 de novembro de 2000
Dispoe sobre a regulamentaçao da Assessoria Tecnica do Processo Legislativo - (AT.1) da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 685, de 14 de novembro de 2000
Autoriza a transferencia definitiva ao Departamento de Materiais - DEMAT - de diversos bens patrimoniais inserviveis da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 684, de 26 de outubro de 2000
Dispoe sobre a prestaçao de horas extraordinarias por servidores da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 683, de 10 de outubro de 2000
Estabelece a estrutura do Departamento do Pessoal - DT.4 e fixa os limites de sua competencia administrativa - Ato da Câmara Municipal nº 682, de 10 de outubro de 2000
Regulamenta o Departamento de Serviços Gerais - DT.6, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 681, de 10 de outubro de 2000
Regulamenta o Departamento de Contabilidade e Fiscalizaçao Orçamentaria - DT.1, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 680, de 5 de outubro de 2000
Dispoe sobre a prestaçao de horas extraordinarias por servidores da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 679, de 20 de setembro de 2000
Autoriza a transferencia definitiva ao Departamento de Materiais - DEMAT - de diversos bens patrimoniais inserviveis da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 678, de 29 de agosto de 2000
Altera a redaçao do artigo 1º do Ato nº 643/99 - Ato da Câmara Municipal nº 677, de 29 de agosto de 2000
Regulamenta a Resoluçao nº 18/97, que instituiu, no ambito da CMSP, o "Programa Permanente de Visitaçao da Edilidade Paulistana" - Ato da Câmara Municipal nº 676, de 29 de agosto de 2000
Regulamenta o Departamento Tecnico de Taquigrafia - DT.10, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 675, de 29 de agosto de 2000
Regulamenta o Departamento de Documentaçao e Informaçao - DT.9, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 674, de 9 de agosto de 2000
Autoriza a transferencia definitiva ao Departamento de Materiais - DEMAT - de diversos bens patrimoniais inserviveis da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 673, de 15 de junho de 2000
Autoriza a doaçao ao Centro de Apoio Social e Atendimento do Municipio - C.A.S.A - de diversos bens patrimoniais inserviveis da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 672, de 14 de junho de 2000
Institui Grupo de Estudo - "Web Site" Camara Municipal de Sao Paulo, para analisar e propor conteudo para publicaçao das paginas Web da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 671, de 2 de junho de 2000
Adota, no que for pertinente, o Decreto nº 39.198/00 do Executivo Municipal, para regulamentar no ambito deste Legislativo o artigo 98 da Lei nº 8.989/79, que dispoe sobre consignaçoes em folha de pagamento - Ato da Câmara Municipal nº 670, de 15 de maio de 2000
Autoriza a doaçao ao Centro de Apoio Social e Atendimento do Municipio de Sao Paulo - CASA, de bens patrimoniais inserviveis da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 669, de 13 de abril de 2000
Autoriza a doaçao ao Tribunal de Contas do Municipio de Sao Paulo de diversos bens patrimoniais inserviveis da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 668, de 28 de fevereiro de 2000
Altera a redaçao do inciso V, do artigo 2º, do Ato 643/99 - Ato da Câmara Municipal nº 667, de 9 de fevereiro de 2000
Cria Grupo de Trabalho para desenvolvimento de atividades relativas ao "Dia de Recordaçao dos Herois e Martires da II Guerra Mundial", instituido pela Lei nº 11.844, de 06 de julho de 1995 - Ato da Câmara Municipal nº 666, de 28 de dezembro de 1999
Dispoe sobre o fluxo e a eliminaçao de papeis na Secretaria da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 665, de 28 de dezembro de 1999
Altera a redaçao do par. 1º do artigo 1º do Ato 332, de 13 de dezembro de 1990 - Ato da Câmara Municipal nº 664, de 21 de dezembro de 1999
Autoriza a transferencia definitiva ao Departamento de Materiais - DEMAT de bens patrimoniais inserviveis da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 663, de 7 de dezembro de 1999
Autoriza a transferencia definitiva ao Centro de Apoio Social e Atendimento do Municipio de Sao Paulo - CASA de bens patrimoniais inserviveis da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 662, de 9 de novembro de 1999
Autoriza a transferencia definitiva ao Departamento de Materiais - DEMAT de bens patrimoniais inserviveis da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 661, de 20 de outubro de 1999
Regulamenta os procedimentos administrativos disciplinares no ambito da Camara Municipal de Sao Paulo, e determina outras providencias correlatas - Ato da Câmara Municipal nº 660, de 20 de outubro de 1999
Dispoe sobre a expediçao de atestados medicos - Ato da Câmara Municipal nº 659, de 19 de outubro de 1999
Altera a redaçao do artigo 2º do Ato 460/93 - Ato da Câmara Municipal nº 658, de 28 de setembro de 1999
Altera o Ato nº 485, de 23 de março de 1994 - Ato da Câmara Municipal nº 657, de 21 de setembro de 1999
Autoriza a transferencia definitiva ao Departamento de Materiais - DEMAT de bens patrimoniais inserviveis da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 656, de 31 de agosto de 1999
Altera o artigo 1º do Ato nº 271/89 - Ato da Câmara Municipal nº 655, de 31 de agosto de 1999
Altera a composiçao da Comissao de Avaliaçao de Documentos - CAD, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 654, de 11 de agosto de 1999
Regulamenta o controle de frequencia dos Vereadores as Sessoes e as reunioes das Comissoes Permanentes - Ato da Câmara Municipal nº 653, de 11 de agosto de 1999
Revoga o artigo 2º e incisos do Ato nº 343/91 - Ato da Câmara Municipal nº 652, de 13 de julho de 1999
Constitui Grupo de Planejamento e Orçamento, no ambito da Secretaria da Camara Municipal de Sao Paulo, para elaboraçao da proposta orçamentaria para 2000 - Ato da Câmara Municipal nº 651, de 18 de junho de 1999
Cria a Comissao Especial para atribuiçao do Selo Empresa Cidada, instituido pela Resoluçao nº 05/98 - Ato da Câmara Municipal nº 650, de 16 de junho de 1999
Regulamenta o Prêmio Herbert de Souza, instituído pela Resolução 13/97 - Ato da Câmara Municipal nº 649, de 1º de junho de 1999
Dispoe sobre a utilizaçao dos veiculos da frota da Camara Municipal de Sao Paulo destinados a prestaçao de serviços administrativos - Ato da Câmara Municipal nº 648, de 1º de junho de 1999
Autoriza a transferencia definitiva ao Departamento de Materiais - DEMAT - de diversos bens patrimoniais inserviveis da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 647, de 18 de maio de 1999
Revoga o art. 3º do Ato nº 551/96 - Ato da Câmara Municipal nº 645, de 25 de março de 1999
Altera a redaçao do art. 4º, do Ato nº 444/93, da Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 646, de 23 de março de 1999
Autoriza a doaçao ao Centro de Apoio Social e Atendimento do Municipio de Sao Paulo - C.A.S.A, de diversos bens patrimoniais inserviveis da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 644, de 12 de março de 1999
Atribui competencia ao Diretor Geral sobre as materias que especifica e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 643, de 9 de março de 1999
Fixa limites para o comissionamento de servidores na Secretaria da Camara de Sao Paulo, e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 642, de 5 de março de 1999
Altera a composiçao da Comissao Tecnica de Orientaçao para prosseguimento das Reformas das Dependencias do Palacio Anchieta e da outras providencias - Ato da Câmara Municipal nº 641, de 23 de fevereiro de 1999
Estabelece procedimento para controle sobre o pagamento das gratificaçoes concedidas a servidores que secretariam as Comissoes Temporarias - Ato da Câmara Municipal nº 640, de 23 de fevereiro de 1999
Dispoe sobre o uso dos veiculos utilitarios da frota de serviço da Camara Municipal de Sao Paulo - Ato da Câmara Municipal nº 639, de 13 de fevereiro de 1999
Prorroga o prazo para o termino dos trabalhos do Grupo de Trabalho Especial instituido atraves do Ato nº 566/97
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