Resoluções da Câmara Municipal

• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 14 de agosto de 1981
  Institui a "Semana de Cultura Afro-Brasileira", a ser comemorada pela Camara Municipal de Sao Paulo, anualmente, na primeira quinzena do mes de novembro
• Resolução da Câmara Municipal nº 6, de 31 de outubro de 1980
  Revoga a Resoluçao nº 5/1980
• Resolução da Câmara Municipal nº 5, de 30 de setembro de 1980
  Disciplina o uso de carros oficiais de representaçao e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 14 de agosto de 1980
  Revoga a Resoluçao nº 3 de 23 de maio de 1980
• Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 23 de maio de 1980
  Intitui o uso no interior do Palacio Anchieta de distintivos e cartoes de identificaçoes a serem utilizados pelos Senhores Vereadores, servidores publicos, jornalistas e visitantes
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 7 de março de 1980
  Da nova redaçao aos paragrafos 1º e 2º do artigo 249 artigo 277 e seu paragrafo unico, artigo 278 e seu paragrafo unico da Resoluçao nº 3, de 20 de dezembro de 1968 - Regimento Interno
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 27 de fevereiro de 1980
  Dispoe sobre a extinçao da Assessoria Tecnico-Legislativa - ATL, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 9, de 22 de agosto de 1979
  Altera dispositivos da Resoluçao nº 3, de 20 de dezembro de 1968 - Regimento Interno
• Resolução da Câmara Municipal nº 8, de 8 de junho de 1979
  Dispoe sobre a comemoraçao anual do "Dia do Operador da Faixa do Cidadao"
• Resolução da Câmara Municipal nº 7, de 3 de maio de 1979
  Da nova redaçao aos artigos 1º e 2º da Resoluçao nº 5/1979
• Resolução da Câmara Municipal nº 6, de 18 de abril de 1979
  Dispoe sobre a realizaçao anual do "Seminario de Folclore Brasileiro", e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 5, de 28 de março de 1979
  Institui a "Semana 13 de Maio" a ser comemorada anualmente pela Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 26 de março de 1979
  Dispoe sobre os serviços auxiliares da Camara Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 9 de março de 1979
  Altera as disposiçoes da Resoluçao nº 3, de 20 de dezembro de 1968 - Regimento Interno, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 1º de março de 1979
  Dispoe sobre alteraçao do Regimento Interno
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 23 de fevereiro de 1979
  Cria a Comissao Representativa, dispoe sobre suas atribuiçoes e composiçao, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 11 de dezembro de 1978
  Introduz alteraçoes na Resoluçao nº 3, de 20 de dezembro de 1968 - Regimento Interno
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 3 de fevereiro de 1978
  Introduz alteraçoes na Resoluçao nº 3, de 20 de dezembro de 1968 - Regimento Interno, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 8, de 5 de dezembro de 1977
  Introduz alteraçoes na Resoluçao nº 3, de 20 de dezembro de 1968 (Regimento Interno), e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 7, de 30 de novembro de 1977
  Introduz alteraçoes na Resoluçao nº 3, de 30 de dezembro de 1968 - Regimento Interno
• Resolução da Câmara Municipal nº 6, de 18 de agosto de 1977
  Da nova redaçao ao paragrafo do art. 1º da Resoluçao nº 3, de 20 de dezembro de 1968 - Regimento Interno
• Resolução da Câmara Municipal nº 5, de 4 de agosto de 1977
  Da nova redaçao aos artigos 200, 201, 233 e 234 do (Regimento Interno), e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 12 de maio de 1977
  Da nova redaçao a dispositivos da Resoluçao nº 2, de 21 de dezembro de 1972, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 9 de março de 1977
  Introduz alteraçoes a Resoluçao nº 3 de 20 de dezembro de 1968 - Regimento Interno
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 4 de março de 1977
  Denomina "Dr. Oscar Pedroso Horta" o auditorio existente no 10º andar do Palacio Anchieta, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 12 de fevereiro de 1977
  Altera disposiçoes da Resoluçao nº 3, de 20 de dezembro de 1968 - Regimento Interno
• Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 27 de dezembro de 1976
  Denomina "Prestes Maia" o Salao Nobre existente no 8º andar do Palacio Anchieta, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 20 de outubro de 1976
  Dispoe sobre a comemoraçao anual do "Dia dos Idosos"
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 10 de fevereiro de 1976
  Altera disposiçoes da Resoluçao nº 3, de 20 de dezembro de 1968 - Regimento Interno
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 30 de outubro de 1975
  Introduz alteraçoes na Resoluçao nº 3, de 20 de dezembro de 1968 - Regimento Interno
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 24 de junho de 1975
  Da nova redaçao ao paragrafo 6º do art. 161 do Regimento Interno
• Resolução da Câmara Municipal nº 6, de 30 de dezembro de 1974
  Denomina "Sala Aureliano Leite" o recinto da Biblioteca da Camara, onde se encontram os livros doados pelo historiador Aureliano Leite
• Resolução da Câmara Municipal nº 5, de 29 de novembro de 1974
  Dispoe sobre a revogaçao de Resoluçoes e textos regimentais relativos a realizaçao de Sessoes Especiais, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 25 de outubro de 1974
  Altera a redaçao do artigo 2º da Resoluçao nº 56 de 1961
• Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 4 de junho de 1974
  Introduz alteraçoes na Resoluçao nº 3, de 20 de dezembro de 1968 - Regimento Interno
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 18 de fevereiro de 1974
  Introduz alteraçoes na Resoluçao nº 3 de 20 de dezembro de 1968 - Regimento Interno
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 15 de fevereiro de 1974
  Denomina "31 de Março" o auditorio existente no 6º andar do Palacio Anchieta
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 7 de agosto de 1973
  Dispoe sobre reformulaçao de dispositivos regimentais relativos a convocaçao de Secretarios Municipais, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 13 de abril de 1973
  Modifica dispositivo da Resoluçao nº 8/1959
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 21 de dezembro de 1972
  Fixa renumeraçao dos Vereadores e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 28 de março de 1972
  Denomina "Sala Tiradentes" uma das dependencias do Palacio Anchieta
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 28 de dezembro de 1971
  Dispoe sobre a concessao de Gratificaçao de Natal
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 1º de julho de 1971
  Denomina "Sala Laercio Corte" uma das dependencias do Palacio Anchieta
• Resolução da Câmara Municipal nº 5, de 26 de dezembro de 1969
  Dispoe sobre a concessao de Abono de Natal
• Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 4 de dezembro de 1969
  Altera e modifica a redaçao de dispositivos, acrescenta paragrafos e alineas da Resoluçao nº 3/1968, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 1º de dezembro de 1969
  Da nova redaçao ao art. 99 e paragrafos da Resoluçao nº 3/1968 (Regimento Interno)
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 29 de agosto de 1969
  Dispoe sobre o cargo de Chefe de Seçao de Documentaçao e Biblioteca, e da outras providencias
• Resolução da Câmara Municipal nº 1, de 28 de abril de 1969
  Revigora, em todos os seus termos a Resoluçao nº 5/1948
• Resolução da Câmara Municipal nº 3, de 20 de dezembro de 1968
  Dispoe sobre o Regimento Interno da CMSP
• Resolução da Câmara Municipal nº 2, de 24 de outubro de 1968
  Dispoe sobre reclassificaçao de padroes do Quadro dos Funcionarios da Camara Municipal

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