Resolução da Câmara Municipal nº 4, de 24 de abril de 1949

Ementa
Dispoe sobre Regimento Interno da Camara Municipal de Sao Paulo

Situação
Revogado(a) parcialmente

Data de assinatura
24/04/1949

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Projeto de origem
Projeto de Resolução nº 8/1948

Atos relacionados
<Res. da CMSP 1/1951> - Altera os arts. 3º, 6º, 9º, 24, 35, 43, par. 4º do art. 53, par. 1º do art. 75, arts. 78, 80, 83, 86, 87, pars. 1º e 3º do art. 97, arts. 101, 108, 118 e 131.
<Res. da CMSP 3/1952> - Altera o art. 24.
<Res. da CMSP 8/1952> - Altera o par. 1º do art. 1º.
<Res. da CMSP 2/1953> - Altera os arts. 54 e 55.
<Res. da CMSP 3/1953> - Altera o art. 142.
<Res. da CMSP 7/1953> - Altera o art. 131.
<Res. da CMSP 9/1953> - Altera o par. 1º do art. 1º.
<Res. da CMSP 1/1954> - Altera o par. 2º do art. 78.
<Res. da CMSP 3/1954> - Acrescenta par. 4º ao art. 6º.
<Res. da CMSP 4/1954> - Acrescenta par. 4º ao art. 78.
<Res. da CMSP 6/1954> - Acrescenta capítulo XV - Moções.
<Res. da CMSP 10/1954> - Acrescenta par. 4º ao art. 47 e par. 1º ao art. 75.
<Res. da CMSP 11/1954> - Altera o par. 1º do art. 1º.
<Res. da CMSP 1/1955> - O Capítulo XXIV é renumerado para Capítulo XXV, com nova redação - Das Contas da Câmara.
<Res. da CMSP 2/1955> - Dispoe sobre convocaçao do prefeito para prestar informaçoes.
<Res. da CMSP 5/1955> - Dispoe sobre balanços e balancetes.
<Dec. Legislativo 2/1955> - Dispoe sobre convocaçao do Prefeito para prestar informaçoes.
<Res. da CMSP 6/1957> - Dispoe sobre projetos do funcionalismo.
<Res. da CMSP 8/1957> - Dispoe sobre projetos de lei referentes a logradouros publicos.
<Res. da CMSP 15/1957> - Altera paragrafo 4º do art. 57.
<Res. da CMSP 3/1958> - Dispoe sobre sessoes da CMSP.
<Res. da CMSP 8/1958> - Altera art. 77.
<Res. da CMSP 1/1959> - Altera art. 24.
<Res. da CMSP 5/1959> - Altera art. 153.
<Res. da CMSP 17/1959> - Inclui capitulo XVI - Da concessão de Títulos Honoríficos.
<Res. da CMSP 20/1959> - Altera art. 91.
<Res. da CMSP 26/1959> - Altera art. 110.
<Res. da CMSP 6/1960> - Altera art. 24 do capitulo 7.
<Res. da CMSP 21/1960> - Altera o "caput" do art. 53 e os arts. 54, 55 e 56.
<Res. da CMSP 34/1961> - Altera o par. 2º do art. 110 e o art. 118, inclui par. 3º ao art. 136.
<Res. da CMSP 13/1963> - Altera art. 33.