Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução nº 32/1989
ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 5, INCISO I, DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 19/09/1989 por Bruno Feder - Projeto de Resolução nº 31/1989
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARTICULARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE DIAGNOSTICO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 12/09/1989 por Walter Feldman - Projeto de Resolução nº 30/1989
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE CONCURSO ESCOLAR DE REDAÇÃO SOBRE O TEMA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 05/09/1989 por Walter Abrahao - Projeto de Resolução nº 29/1989
SUSPENDE, ATÉ A PROMULGAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, A CONCESSÃO DE TÍTULOS, MEDALHAS E DIPLOMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 05/09/1989 por Luiz Carlos Moura - Projeto de Resolução nº 28/1989 aprovado
REGULAMENTA O EXERCÍCIO DA INICIATIVA LEGISLATIVA POPULAR A NÍVEL MUNICIPAL
Apresentado em 31/08/1989 por Chico Whitaker - Projeto de Resolução nº 27/1989
ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO 3 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1968, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentado em 30/08/1989 por Alex Freua Neto - Projeto de Resolução nº 26/1989 aprovado
DISPÕE SOBRE A RESTRICÃO AO TABAGISMO NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 29/08/1989 por Arnaldo Madeira - Projeto de Resolução nº 25/1989
VEDA A INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS ENTRE AS GALERIAS E O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 29/08/1989 por Mauricio Faria - Projeto de Resolução nº 24/1989
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO MENSAL, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DE SÃO PAULO, DOS PROJETOS DE LEI SANCIONADOS PELO EXECUTIVO OU PELO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Apresentado em 29/08/1989 por Walter Abrahao - Projeto de Resolução nº 23/1989
INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL, A SEMANA EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DOS DIREITOS HUMANOS
Apresentado em 24/08/1989 por Joao Carlos Alves - Projeto de Resolução nº 22/1989
ALTERA O ARTIGO 373 DO REGIMENTO INTERNO
Apresentado em 22/08/1989 por Gilberto Nascimento - Projeto de Resolução nº 21/1989
REDUZ PARA 400 LITROS A QUOTA MENSAL DE COMBUSTIVEL DESTINADA AOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL A SERVIÇO DOS SENHORES VEREADORES
Apresentado em 17/08/1989 por Bruno Feder - Projeto de Resolução nº 20/1989
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 180 DA RESOLUÇÃO 3, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1968 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 08/08/1989 por Walter Abrahao - Projeto de Resolução nº 19/1989
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - TÍTULO III - DAS COMISSÕES, DA RESOLUÇÃO Nº 3 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1968
Apresentado em 13/06/1989 por Jose Indio Ferreira do Nascimento - Projeto de Resolução nº 18/1989
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS REALIZADOS SEMÊSTRALMENTE PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/06/1989 por Walter Feldman - Projeto de Resolução nº 17/1989
DISPÕE SOBRE A REAL APLICAÇÃO E OBSERVÂNCIA DA LEI 9.120 DE 8 DE OUTUBRO DE 1980 REGULAMENTADA PELO DECRETO 17.451 DE 22 DE JULHO DE 1981, QUE PROÍBE O TABAGISMO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA
Apresentado em 13/06/1989 por Eder Jofre - Projeto de Resolução nº 16/1989 aprovado
TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE PLACA E A IMPRESSÃO DO BRÁSÃO DO MUNICÍPIO NAS PORTAS DIANTEIRAS DOS CARROS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 17/05/1989 por Albertino Nobre - Projeto de Resolução nº 15/1989 aprovado
INSTITUI, NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, O CONCURSO O QUE EU FARIA SE FOSSE PREFEITO DE SÃO PAULO
Apresentado em 11/05/1989 por Walter Feldman - Projeto de Resolução nº 14/1989
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TRIBUNA LIVRE NAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/05/1989 por Mauricio Faria - Projeto de Resolução nº 13/1989 aprovado
ESTABELECE NORMAS DE CARÁTER TRÂNSITORIO PARA A TRAMITAÇÃO DE EMENDAS AO ANTEPROJETO DE CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/05/1989 por Joao Carlos Alves - Projeto de Resolução nº 12/1989
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DE POSTO DE SERVIÇO DO SINE - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 09/05/1989 por Walter Feldman - Projeto de Resolução nº 11/1989
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO SAGUÃO EXTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DO SALÃO DE REUNIOES
Apresentado em 09/05/1989 por Walter Feldman - Projeto de Resolução nº 10/1989
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO SAGUÃO EXTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DO MURAL DE INFORMAÇÃO DO PÚBLICO
Apresentado em 09/05/1989 por Walter Feldman - Projeto de Resolução nº 9/1989
CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, A REVISTA DA CÂMARA
Apresentado em 02/05/1989 por Walter Feldman - Projeto de Resolução nº 8/1989
CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, O JORNAL DA CÂMARA
Apresentado em 02/05/1989 por Walter Feldman - Projeto de Resolução nº 7/1989
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, NO PERÍODO DE 1º A 30 DE JUNHO DE 1989, O MÊS DO ALISTAMENTO ELEITORAL, PARA O CADASTRAMENTO DOS JOVENS DE 16 A 18 ANOS
Apresentado em 26/04/1989 por Irede Cardoso - Projeto de Resolução nº 6/1989
REVOGA EM TODOS OS SEUS TERMOS A RESOLUÇÃO Nº 1, DE 02 DE JANEIRO DE 1958
Apresentado em 18/04/1989 por Aldo Rebelo - Projeto de Resolução nº 5/1989
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO HEMOFILICO
Apresentado em 12/04/1989 por Irede Cardoso - Projeto de Resolução nº 4/1989 aprovado
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, JUNTO A COMISSÃO DE JUSTIÇA SOCIAL E TRABALHO, SERVIÇO DE DEFESA DO NEGRO CONTRA O RACISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/04/1989 por Vital Nolasco - Projeto de Resolução nº 3/1989 aprovado
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A CONTRATAR UMA EMISSORA DE RÁDIO, ATRAVÉS DE LICITAÇÃO PARA A TRANSMISSAO, NA INTEGRA, DE SUAS SESSÕES LEGISLATIVAS
Apresentado em 23/02/1989 por Walter Abrahao - Projeto de Resolução nº 2/1989
DISPÕE SOBRE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/02/1989 por Gabriel Ortega - Projeto de Resolução nº 1/1989 aprovado
DÁ NOVA REDAÇÃO AO TÍTULO III DAS COMISSÕES DA RESOLUÇÃO Nº 3 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1968. (ARTIGOS 43 A 97)
Apresentado em 14/02/1989 por Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - Projeto de Resolução nº 7/1988
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DOS ARTIGOS 161 E 164 DA RESOLUÇÃO 03, DE 20 DEDEZEMBRO DE 1968, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/12/1988 por Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - Projeto de Resolução nº 6/1988
DISPÕE SOBRE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 01/12/1988 por Walter Feldman - Projeto de Resolução nº 5/1988 aprovado
REVOGA O ABONO COMPLEMENTAR INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO 05 DE 1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 23/11/1988 por Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - Projeto de Resolução nº 4/1988 aprovado
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 30/11/1988 por Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - Projeto de Resolução nº 3/1988 aprovado
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA RESOLUÇÃO 3, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1968
Apresentado em 22/11/1988 por Mesa da Câmara Municipal de São Paulo - Projeto de Resolução nº 2/1988
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO HEMOFILICO
Apresentado em 22/06/1988 por Irede Cardoso - Projeto de Resolução nº 1/1988
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO A SEMANA DA EDUCAÇÃO E A COMUNIDADE
Apresentado em 28/04/1988 por Irede Cardoso - Projeto de Resolução nº 12/1987
CRIA A COMISSÃO DE ESTUDOS SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 01/12/1987 por Marcos Mendonça - Projeto de Resolução nº 11/1987 aprovado
INSTITUI O DIA 08 DE OUTUBRO DE CADA ANO, COMO O DIA DA AMÉRICA LATINA
Apresentado em 24/10/1987 por Irede Cardoso - Projeto de Resolução nº 10/1987
INSTITUI, NO PERÍODO DE 7 A 12 DE DEZEMBRO DE CADA ANO, A SEMANA DOS DIREITOS HUMANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/10/1987 por Irede Cardoso - Projeto de Resolução nº 9/1987
INSERE PARÁGRAFO 7º E ALINEAS AO ARTIGO 70 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
Apresentado em 27/06/1987 por Marcos Mendonça - Projeto de Resolução nº 8/1987
DISPÕE SOBRE O USO, PELOS SRS. VEREADORES, DAS VIATURAS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 17/06/1987 por Antonio Carlos Fernandes - Projeto de Resolução nº 7/1987 aprovado
CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO QUE PRESTAM SERVIÇOS NO 3º SUBSOLO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, PREVISTO NO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS ( LEI 8.989/1979 ) E NA CLT
Apresentado em 17/06/1987 por Ricardo Tripoli - Projeto de Resolução nº 6/1987
ALTERA O ITEM 4 DO ARTIGO 102, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO PREFEITO E REVOGA O ITEM 9 DO ARTIGO 229
Apresentado em 12/05/1987 por Marcos Mendonça - Projeto de Resolução nº 5/1987 aprovado
ELEVA O BAIRRO DE TAIPAS A CATEGORIA DE SUBDISTRITO
Apresentado em 19/05/1987 por Walter Feldman - Projeto de Resolução nº 4/1987
DISPÕE SOBRE A COMEMORAÇÃO ANUAL DO DIA DA COMUNIDADE GREGA EM SÃO PAULO
Apresentado em 08/04/1987 por Francisco Batista - Projeto de Resolução nº 3/1987
AUTORIZA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, A DISCIPLINAR O USO DAS DEPENDÊNCIAS DO PALÁCIO ANCHIETA
Apresentado em 21/03/1987 por Claudio Barroso - Projeto de Resolução nº 2/1987
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 20/03/1987 por Claudio Barroso
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