Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2009

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO E MEDALHA ANCHIETA AO SR. PAULO EMÍLIO VANZOLINI * * * ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE, EM 25/05/09 * * *

Autor

Dalton Silvano

Data de apresentação

25/03/2009

Processo

02-0010/2009

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 4, de 14 de abril de 2009

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 25/03/2009 - Recebido por SGP2
• 01/04/2009 - Encaminhado por SGP2
• 01/04/2009 - Recebido por PESQUISA
• 03/04/2009 - Encaminhado por PESQUISA
• 06/04/2009 - Recebido por CCJ
• 23/04/2009 - Encaminhado por CCJ
• 23/04/2009 - Recebido por SGP21
• 23/04/2009 - Encaminhado por SGP21
• 23/04/2009 - Recebido por SGP23
• 24/04/2009 - Encaminhado por SGP23
• 28/05/2009 - Recebido por CERIM
• 28/05/2009 - Encaminhado por CERIM
• 28/05/2009 - Recebido por SGP2
• 28/05/2009 - Encaminhado por SGP2
• 28/05/2009 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 22, Legislatura 15 em 14/04/2009

Encerramento

Processo encerrado em 14/04/2009 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a concessão de Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo e Medalha Anchieta ao Sr. PAULO EMÍLIO VANZOLINI.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica concedido o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo e a Medalha Anchieta ao Sr. Paulo Emílio Vanzolini;

Art. 2º - A referida honraria será outorgada em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo;

Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário;

Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 24 de março de 2009 Às Comissões competentes.