Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2016

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA AO SENHOR TAYGUARA HELOU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Laércio Benko

Data de apresentação

01/03/2016

Processo

02-0010/2016

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 17, de 6 de abril de 2016

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 17/02/2016 - Recebido por SGP22
• 03/03/2016 - Encaminhado por SGP22
• 03/03/2016 - Recebido por PROC-CMSP
• 07/03/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 07/03/2016 - Recebido por CCJ
• 16/03/2016 - Encaminhado por CCJ
• 16/03/2016 - Recebido por SGP21
• 16/03/2016 - Encaminhado por SGP21
• 22/03/2016 - Recebido por SGP12
• 22/03/2016 - Encaminhado por SGP12
• 24/03/2016 - Recebido por SGP21
• 24/03/2016 - Encaminhado por SGP21
• 28/03/2016 - Recebido por SGP12
• 28/03/2016 - Encaminhado por SGP12
• 28/03/2016 - Recebido por SGP21
• 12/04/2016 - Encaminhado por SGP21
• 12/04/2016 - Recebido por SGP23
• 13/04/2016 - Encaminhado por SGP23
• 10/08/2016 - Recebido por CCI.4
• 10/08/2016 - Encaminhado por CCI.4
• 10/08/2016 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 336, Legislatura 16 em 06/04/2016

Encerramento

Processo encerrado em 19/09/2018 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

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