Projeto de Decreto Legislativo nº 100/2004

Ementa

DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO HOMENAGENDO O DR. CARLOS EDUARDO PARRA ********** ENTREGUE EM 21 DE MAIO DE 2007 *********

Autor

Wadih Mutran

Data de apresentação

17/11/2004

Processo

02-0100/2004

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 8, de 15 de fevereiro de 2007

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 26/10/2004 - Recebido por ATM
• 03/12/2004 - Encaminhado por ATM
• 03/12/2004 - Recebido por CCJ
• 12/01/2005 - Encaminhado por CCJ
• 13/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
• 02/03/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
• 14/03/2005 - Recebido por SGP2
• 14/03/2005 - Encaminhado por SGP2
• 14/03/2005 - Recebido por CCJ
• 08/04/2005 - Encaminhado por CCJ
• 08/04/2005 - Recebido por EDUC
• 31/05/2005 - Encaminhado por EDUC
• 07/06/2005 - Recebido por FIN
• 21/09/2005 - Encaminhado por FIN
• 23/02/2007 - Recebido por SGP21
• 23/02/2007 - Encaminhado por SGP21
• 23/02/2007 - Recebido por SGP23
• 01/03/2007 - Encaminhado por SGP23
• 22/06/2007 - Recebido por CERIM
• 22/06/2007 - Encaminhado por CERIM
• 25/06/2007 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 101, Legislatura 14 em 15/02/2007

Encerramento

Processo encerrado em 22/06/2007 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a outorga de "Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão" homenageando o Dr. Carlos Eduardo Parra.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, decreta:

Art. 1º - Fica concedida a honraria em forma de "Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão" com objetivo de homenagear o Dr. Carlos Eduardo Parra.

Art. 2º - A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo ao Dr. Carlos Eduardo Parra.

Art. 3º - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário

Art. 4º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.