Projeto de Decreto Legislativo nº 101/2005
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" AO SENHOR DR. RICARDO TERRA TEIXEIRA ***TÍTULO ENTREGUE EM 15.05.2006***
Autor
Data de apresentação
13/10/2005
Processo
02-0101/2005
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 14, de 3 de maio de 2006
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/10/2005 - Recebido por SGP22
- 11/11/2005 - Encaminhado por SGP22
- 03/05/2006 - Recebido por CCJ
- 03/05/2006 - Encaminhado por CCJ
- 09/05/2006 - Recebido por SGP21
- 09/05/2006 - Encaminhado por SGP21
- 09/05/2006 - Recebido por SGP23
- 09/05/2006 - Encaminhado por SGP23
- 09/05/2006 - Recebido por CERIM
- 30/05/2006 - Encaminhado por CERIM
- 06/06/2006 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 73, Legislatura 14 em 03/05/2006
Encerramento
Processo encerrado em 03/05/2006 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Paulistano" ao Sr. DR. RICARDO TERRA TEIXEIRA.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, decreta:
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. RICARDO TERRA TEIXEIRA, o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º - A entrega do referido título será efetuada em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Art. 4º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.