Projeto de Decreto Legislativo nº 101/2016
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO "TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO" A V.A. DOM JOÃO DE ORLEANS E BRAGANÇA, PRÍNCIPE DE ORLEANS E BRAGANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
25/08/2016
Processo
02-0101/2016
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 3, de 22 de fevereiro de 2017
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 10/08/2016 - Recebido por SGP22
- 26/08/2016 - Encaminhado por SGP22
- 29/08/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 29/08/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 29/08/2016 - Recebido por CCJ
- 16/11/2016 - Encaminhado por CCJ
- 16/11/2016 - Recebido por SGP21
- 22/11/2016 - Encaminhado por SGP21
- 22/11/2016 - Recebido por SGP12
- 22/11/2016 - Encaminhado por SGP12
- 22/11/2016 - Recebido por CCJ
- 23/11/2016 - Encaminhado por CCJ
- 23/11/2016 - Recebido por SGP21
- 24/11/2016 - Encaminhado por SGP21
- 02/12/2016 - Recebido por CCJ
- 02/12/2016 - Encaminhado por CCJ
- 02/12/2016 - Recebido por EDUC
- 16/12/2016 - Encaminhado por EDUC
- 16/12/2016 - Recebido por SGP21
- 04/01/2017 - Encaminhado por SGP21
- 05/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 14/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 14/02/2017 - Recebido por SGP22
- 14/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 14/02/2017 - Recebido por SGP21
- 22/02/2017 - Encaminhado por SGP21
- 07/03/2017 - Recebido por SGP12
- 07/03/2017 - Encaminhado por SGP12
- 14/03/2017 - Recebido por SGP21
- 16/03/2017 - Encaminhado por SGP21
- 16/03/2017 - Recebido por SGP23
- 16/03/2017 - Encaminhado por SGP23
- 22/03/2017 - Recebido por CCI.4
- 18/04/2018 - Encaminhado por CCI.4
- 18/04/2018 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 3, Legislatura 17 em 22/02/2017
Encerramento
Processo encerrado em 19/09/2018 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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