Projeto de Decreto Legislativo nº 102/2008
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOUTOR EXPEDITO EUSTÁQUIO RIBEIRO DA SILVA
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
04/12/2008
Processo
02-0102/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 92, de 10 de dezembro de 2008
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 04/12/2008 - Recebido por SGP21
- 09/01/2009 - Encaminhado por SGP21
- 09/01/2009 - Recebido por SGP23
- 12/01/2009 - Encaminhado por SGP23
- 28/05/2018 - Recebido por CERIM
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 250, Legislatura 14 em 10/12/2008
Encerramento
Processo encerrado em 10/12/2008 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Concede Título de Cidadão Paulistano ao Doutor Expedito Eustáquio Ribeiro da Silva.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º - Fica concedido ao Doutor Expedito Eustáquio Ribeiro da Silva, o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º - A outorga da referida honraria será efetuada em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas de correntes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Esta Decreto Legislativo entra em vigor da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 04 de dezembro de 2008. Às Comissões competentes.