Projeto de Decreto Legislativo nº 103/2005
Ementa
CONCEDE AO DOUTOR MARCO ANTONIO DESGUALDO, A MEDALHA ANCHIETA E O DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO ****** ENTREGUE EM 12 DE FEVEREIRO DE 2007*******
Autor
Data de apresentação
18/10/2005
Processo
02-0103/2005
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 19, de 3 de maio de 2006
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 18/10/2005 - Recebido por SGP22
- 11/11/2005 - Encaminhado por SGP22
- 11/11/2005 - Recebido por CCJ
- 13/12/2005 - Encaminhado por CCJ
- 13/12/2005 - Recebido por EDUC
- 09/05/2006 - Encaminhado por EDUC
- 09/05/2006 - Recebido por SGP21
- 09/05/2006 - Encaminhado por SGP21
- 09/05/2006 - Recebido por SGP23
- 09/05/2006 - Encaminhado por SGP23
- 12/03/2007 - Recebido por CERIM
- 12/03/2007 - Encaminhado por CERIM
- 12/03/2007 - Recebido por SGP22
- 12/03/2007 - Encaminhado por SGP22
- 15/03/2007 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 73, Legislatura 14 em 03/05/2006
Encerramento
Processo encerrado em 03/05/2006 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Concede ao DOUTOR MARCO ANTONIO DESGUALDO, a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art. 1.º Fica concedida ao DR. MARCO ANTONIO DESGUALDO, a Medalha Anchieta e o Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.
Art. 2.º A entrega da referida medalha será feita em Sessão Solene convocada para este fim.
Art. 3.º As despesas com a execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4.º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 30 de setembro de 2005. Às Comissões competentes.