Projeto de Decreto Legislativo nº 104/2003

Ementa

"CONCEDE A MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO SR. AYRTON FRANCO SANTIAGO." *** TITULO ENTREGUE EM 25.09.2004***

Autor

Celso Jatene

Data de apresentação

20/11/2003

Processo

02-0104/2003

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 124, de 20 de dezembro de 2003

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 20/11/2003 - Recebido por ATM
• 03/12/2003 - Encaminhado por ATM
• 03/12/2003 - Recebido por CCJ
• 29/12/2003 - Encaminhado por CCJ
• 21/01/2004 - Recebido por ATM
• 21/01/2004 - Encaminhado por ATM
• 21/01/2004 - Recebido por LEG3
• 02/02/2004 - Encaminhado por LEG3
• 07/10/2004 - Recebido por ATM
• 07/10/2004 - Encaminhado por ATM
• 08/10/2004 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 385, Legislatura 13 em 20/12/2003

Encerramento

Processo encerrado em 20/12/2003 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a outorga de Título de Cidadão Paulistano ao Senhor GIUSEPPE TROPI SOMMA.

A Câmara Municipal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1° - Fica concedido ao Senhor Giuseppe Tropi Somma, o título de cidadão paulistano.

Art. 2° - A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art. 3° - As despesas decorrentes da execução deste decreto legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.