Projeto de Decreto Legislativo nº 104/2008
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO ENG. HECTOR DIONÍSIO PÉREZ FERNÁNDEZ
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
09/12/2008
Processo
02-0104/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 94, de 10 de dezembro de 2008
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 09/12/2008 - Recebido por SGP21
- 09/01/2009 - Encaminhado por SGP21
- 09/01/2009 - Recebido por SGP23
- 12/01/2009 - Encaminhado por SGP23
- 01/12/2014 - Recebido por CERIM
- 01/12/2014 - Encaminhado por CERIM
- 01/12/2014 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 250, Legislatura 14 em 10/12/2008
Encerramento
Processo encerrado em 10/12/2008 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Eng. Hector Dionísio Pérez Fernández.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º - Fica concedido ao Eng. Hector Dionísio Pérez Fernández o Título de Cidadão Paulistano.
Art. 2º - A entrega do referido Título será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas decorrentes do presente Decreto Legislativo correrão por conta das verbas orçamentárias próprias.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 28 de novembro de 2008. Às Comissões Competentes