Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2004
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DR. NICOLAS LEOZ ALMIRÓN *** TÍTULO ENTREGUE EM 09.05.2005***
Autor
Data de apresentação
17/11/2004
Processo
02-0106/2004
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 107, de 13 de dezembro de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 04/11/2004 - Recebido por ATM
- 03/12/2004 - Encaminhado por ATM
- 03/12/2004 - Recebido por CCJ
- 15/12/2004 - Encaminhado por CCJ
- 15/12/2004 - Recebido por ATM
- 15/12/2004 - Encaminhado por ATM
- 15/12/2004 - Recebido por LEG3
- 16/12/2004 - Encaminhado por LEG3
- 30/05/2005 - Recebido por CERIM
- 30/05/2005 - Encaminhado por CERIM
- 30/05/2005 - Recebido por SGP22
- 30/05/2005 - Encaminhado por SGP22
- 31/05/2005 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 479, Legislatura 13 em 13/12/2004
Encerramento
Processo encerrado em 13/12/2004 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga de "Título de Cidadão Paulistano" ao Dr. NICOLÁS LEOZ ALMIRÓN.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, decreta:
Art. 1º - Fica concedido ao Dr. NICOLÁS LEOZ ALMIRÓN, o Título de Cidadão Paulistano.
Art 2º - A entrega do referido título será efetuada em Sessão Solene, previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art. 3º - As despesas com a execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.