Projeto de Decreto Legislativo nº 106/2008
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PADRE PATRICK JOSEPH CLARKE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS * * * ENTREGUE AO HOMENAGEADO EM SESSÃO OCORRIDA EM 14 DE ABRIL DE 2009 * * *
Autor
Data de apresentação
10/12/2008
Processo
02-0106/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 99, de 11 de dezembro de 2008
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 10/12/2008 - Recebido por SGP22
- 16/12/2008 - Encaminhado por SGP22
- 16/12/2008 - Recebido por PESQUISA
- 16/12/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 16/12/2008 - Recebido por CCJ
- 05/01/2009 - Encaminhado por CCJ
- 09/01/2009 - Recebido por SGP21
- 09/01/2009 - Encaminhado por SGP21
- 09/01/2009 - Recebido por SGP23
- 12/01/2009 - Encaminhado por SGP23
- 22/04/2009 - Recebido por CERIM
- 22/04/2009 - Encaminhado por CERIM
- 22/04/2009 - Recebido por SGP2
- 22/04/2009 - Encaminhado por SGP2
- 22/04/2009 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 251, Legislatura 14 em 11/12/2008
Encerramento
Processo encerrado em 11/12/2008 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Paulistano ao Padre Patrick Joseph Clarke, e dá outras providências."
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Paulistano ao Padre Patrick Joseph Clarke, pelos relevantes serviços à comunidade.
Art. 2º - A entrega da referida láurea se dará em Sessão Solene, ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta das verbas próprias do orçamento, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.