Projeto de Decreto Legislativo nº 108/2004
Ementa
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO ARQUITTO SÉRGIO FERRO PEREIRA *** TITULO ENTREGUE EM 19.04.2005 ***
Autor
Data de apresentação
14/12/2004
Processo
02-0108/2004
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 109, de 16 de dezembro de 2004
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 14/12/2004 - Recebido por ATM
- 27/12/2004 - Encaminhado por ATM
- 27/12/2004 - Recebido por LEG3
- 28/12/2004 - Encaminhado por LEG3
- 02/05/2005 - Recebido por CERIM
- 02/05/2005 - Encaminhado por CERIM
- 02/05/2005 - Recebido por SGP22
- 02/05/2005 - Encaminhado por SGP22
- 11/05/2005 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 487, Legislatura 13 em 16/12/2004
Encerramento
Processo encerrado em 02/05/2005 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a outorga de Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo ao arquiteto Sérgio Ferro Pereira.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º. Fica concedido ao arquiteto Sérgio Ferro Pereira Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo.
Art. 2º. A referida honraria será entregue em Sessão Solene especialmente convocada para este fim pelo Senhor Presidente.
Art. 3º. As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de verbas orçamentárias próprias.
Art. 4º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, em 17 de novembro de 2004 Às Comissões competentes.