Projeto de Decreto Legislativo nº 109/2005

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO SR. CHANG DUK KIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ***TÍTULO ENTREGUE EM 07.04.2006***

Autor

Ushitaro Kamia

Data de apresentação

26/10/2005

Processo

02-0109/2005

Situação

aprovada

Norma aprovada

Decreto Legislativo nº 75, de 16 de dezembro de 2005

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 25/10/2005 - Recebido por SGP21
• 19/12/2005 - Encaminhado por SGP21
• 19/12/2005 - Recebido por SGP23
• 22/12/2005 - Encaminhado por SGP23
• 22/12/2005 - Recebido por CERIM
• 30/05/2006 - Encaminhado por CERIM
• 06/06/2006 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 56, Legislatura 14 em 16/12/2005

Encerramento

Processo encerrado em 16/12/2005 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre a concessão do Titulo de Cidadão Paulistano ao Sr. CHANG DUK KIM e dá outras providencias

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art.1º - Fica concedido ao Sr. CHANG DUK KIM, o Título de Cidadão Paulistano.

Art.2º - A entrega do referido Título será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.

Art.3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art.4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.