Projeto de Decreto Legislativo nº 110/2008
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO PARA O SENHOR TETSUHITO AMANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS *** TÍTULO RETIRADO PELO PROPONENTE PARA SER ENTREGUE FORA DA CASA ***
Autor
Data de apresentação
17/12/2008
Processo
02-0110/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Decreto Legislativo nº 100, de 19 de dezembro de 2008
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 17/12/2008 - Recebido por SGP21
- 12/01/2009 - Encaminhado por SGP21
- 13/01/2009 - Recebido por SGP23
- 03/02/2009 - Encaminhado por SGP23
- 18/12/2012 - Recebido por CERIM
- 18/12/2012 - Encaminhado por CERIM
- 18/12/2012 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 256, Legislatura 14 em 19/12/2008
Encerramento
Processo encerrado em 19/12/2008 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Paulistano para o Senhor TETSUHITO AMANO e da outras providências
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Art.1º - Fica concedido ao Senhor TETSUHITO AMANO, o Título de Cidadão Paulistano.
Art.2º - A entrega da referida honraria será efetuada em Sessão Solene a ser previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de São Paulo.
Art.3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art.4º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 12 dezembro de 2008. Às Comissões competentes.